Confira, abaixo, os artigos pendentes de aprovação enviados para a “Jornada Regional de Direito Previdenciário do IAPE em Bom Jesus do Itabapoana/RJ”.
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- PREVIDÊNCIA SOCIAL DA MULHER: DESAFIOS FRENTE A SOCIEDADE DE RISCO E A INIQUIDADE DE GÊNERO
Mariana Arruda Muniz
Avaliação:
- Produção sem folha de rosto – não preenchimento do artigo 9º, ‘a’
- Tema: presente do artigo 4º ‘c’ – aceito
- Resumo: sem formatação pelas normas da ABNT – espaçamento errado. (deveria ser simples)
- Números de páginas respeitado
- Sem nota de rodapé para explicação do conceito Bismarckiano
- Sem referências legais – fundamentação
- Citação de recuo em tamanho errado – Deveria ser 11 e com espaçamento incorreto, deveria ser simples.
- Erro conceitual ao se referir ao sistema de Seguridade Social no Brasil como antigo (pág 3 §1º)
- Erro na citação dos autores (Chicago)
- A NATUREZA DE DIREITO FUNDAMENTAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
LEPRE, Lucas Nunes
RANGEL, Tauã Lima Verdan
Avaliação:
- Sem resumo e palavras-chaves – Art. 9º ‘b’
- Sem folha de rosto – não preenchimento do artigo 9º, ‘a’
- Erros gramaticais
- Falta de indicação de conceitos presentes no texto – (nota de rodapé explicativa)
- Indicação errada de artigo (forma)
- Dentro do limite de laudas
- O título não tem localização dentro dos temas proposto no art. 4º do edital..
- O CABIMENTO DA PENSÃO POR MORTE PARA PARES HOMOAFETIVOS
SOBREIRA, Bruna Medeiros
LACERDA, Maysson Azevedo
RANGEL, Tauã Lima Verdan
Avaliação:
- Inadequação à normas da ABNT para citação indireta e não identificação em nota de rodapé da doutrina citada. A doutrina de Kelsen diz em qual livro? A doutrina é citada e não conta do referencial bibliográfico.
- Não tem folha de rosto – requisito do edital Art. 9º, ‘a’
- Não tem resumo e palavras-chaves – requisito edital Art. 9º ‘b’.
- A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL EM SEDE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
CABRAL, Carulini Polate
RANGEL, Tauã Lima Verdan
Avaliação:
- Dentro das normas
- O tema se encaixa tanto nas alíneas ‘c’ ou ‘e’ do Art. 4º, §1º
- Desmistificando o Auxílio-Reclusão: Uma Análise sobre a (Des) Necessidade da Recente Alteração Legislativa.
Regina Célia de Oliveira Russell.
Avaliação:
- Dentro das normas
- Tema dentro do previsto no edital Art. 4º §1º, ‘c’
- Requer adequação para as normas da ABNT
- Resumo com espaçamento simples
- Palavras-chaves abaixo do resumo – Art. 9º ‘b’
- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: ASPECTOS PRÁTICOS PARA CONCESSÃO, REVISÃO PERIÓDICA E CESSAÇÃO.
RETIREMENT RETIREMENT IN THE GENERAL REGIME OF SOCIAL SECURITY: PRACTICAL ASPECTS FOR GRANT, PERIODIC REVIEW AND TERMINATION
AGUIAR, Mirella;
CAETANO, Carla Faria;
CANDIDO, Cyntia;
BERLANDO, Gabriella Lima;
BARBOSA, Margareth Brandina;
CAPUA, Valdeci ;
BARBOSA, Liliam Simões
Avaliação:
- Sem folha de rosto – não preenchimento do artigo 9º, ‘a’
- Dentro do limite de páginas
- Apresenta muita jurisprudência, mas não se configura erro, pois se trata de estilo e de fundamentação escolhida aos argumentos apresentados.
- Tem erro na palavra INSUSCETÍVEIS na conclusão. Está escrita INSSUSSETÍVEIS, 4ª linha.
- Não encontro um tema dentro do edital para sua alocação.
- Título e ABSTRACT desnecessários, vez que o edital não os exigiram. Não se trata, no entanto de erro.
- AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL: AVANÇOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO A POSSIBILITAR O PLENO CUMPRIMENTO DO DEVER FAMILIAR.
POSSOLE, Mariana Carla Marques
SILVA, Gabriela Sanches de Freitas
Avaliação:
- Artigo dentro do limite de páginas do edital
- Dentro do tema Art. 4º §1º, ‘e’
- Precisa de ajustes com relação aos espaçamentos para o resumo e entre os parágrafos
- O RECONHECIMENTO DO CABIMENTO DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA COMPANHEIRAS NA HIPÓTESE DE FAMÍLIAS PARALELAS
ANGELO, Emanuel Quirino
PIMENTEL, João Paulo Lazarini
RANGEL, Tauã Lima Verdan
Avaliação:
- Artigo sem folha de rosto – não preenchimento do artigo 9º, ‘a’
- Sem resumo e palavras-chaves – Art. 9º ‘b’
- Erro de tamanho de fonte na citação com recuo
- Erros de espaçamento
- Dentro do tema Art. 4º, §1º ‘c’
- A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS REGRAS DO RGPS E RPPS ENQUANTO MEDIDAS VIOLADORAS DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO DIREITO ADQUIRIDO
GUEDES, Douglas Souza
BARTOLAZI, Kamille Gabri
RANGEL, Tauã Lima Verdan
Avaliação:
- Artigo sem folha de rosto – não preenchimento do artigo 9º, ‘a’
- Com erros de formatação – referências não está no modo justificado
- ASSISTÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA/LOAS
SOCIAL ASSISTANCE: BENEFIT OF CONTINUED BENEFIT /LOAS
AGUIAR, Adson Figueiredo
ALVES, Jonathas Pereira
CHIERICI, Carlos Eduardo Lopes
FERREIRA, : Magdiel dos Reis
GONÇALVES, Ingrid Fiaux
PENHA, Thamires Silva
BARBOSA, Margareth Brandina
CÁPUA, Valdeci Ataíde
BARBOSA, Liliam Simões dos
Avaliação:
- Texto sem folha de rosto – não preenchimento do artigo 9º, ‘a’
- Com abstract e título em inglês – desnecessários
- Número de páginas superior – 13 o limite eram 12 páginas