Confira, abaixo, os artigos pendentes de aprovação enviados para a “Jornada Regional de Direito Previdenciário do IAPE em Bom Jesus do Itabapoana/RJ”.

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  1. PREVIDÊNCIA SOCIAL DA MULHER: DESAFIOS FRENTE A SOCIEDADE DE RISCO E A INIQUIDADE DE GÊNERO

Mariana Arruda Muniz

Avaliação:

  • Produção sem folha de rosto – não preenchimento do artigo 9º, ‘a’
  • Tema: presente do artigo 4º ‘c’ – aceito
  • Resumo: sem formatação pelas normas da ABNT – espaçamento errado. (deveria ser simples)
  • Números de páginas respeitado
  • Sem nota de rodapé para explicação do conceito Bismarckiano
  • Sem referências legais – fundamentação
  • Citação de recuo em tamanho errado – Deveria ser 11 e com espaçamento incorreto, deveria ser simples.
  • Erro conceitual ao se referir ao sistema de Seguridade Social no Brasil como antigo (pág 3 §1º)
  • Erro na citação dos autores (Chicago)

  1. A NATUREZA DE DIREITO FUNDAMENTAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

LEPRE, Lucas Nunes

RANGEL, Tauã Lima Verdan

Avaliação:

  • Sem resumo e palavras-chaves – Art. 9º ‘b’
  • Sem folha de rosto – não preenchimento do artigo 9º, ‘a’
  • Erros gramaticais
  • Falta de indicação de conceitos presentes no texto – (nota de rodapé explicativa)
  • Indicação errada de artigo (forma)
  • Dentro do limite de laudas
  • O título não tem localização dentro dos temas proposto no art. 4º do edital..

  1. O CABIMENTO DA PENSÃO POR MORTE PARA PARES HOMOAFETIVOS

SOBREIRA, Bruna Medeiros

LACERDA, Maysson Azevedo

RANGEL, Tauã Lima Verdan

Avaliação:

  • Inadequação à normas da ABNT para citação indireta e não identificação em nota de rodapé da doutrina citada. A doutrina de Kelsen diz em qual livro? A doutrina é citada e não conta do referencial bibliográfico.
  • Não tem folha de rosto – requisito do edital Art. 9º, ‘a’
  • Não tem resumo e palavras-chaves – requisito edital Art. 9º ‘b’.

  1. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL EM SEDE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CABRAL, Carulini Polate

RANGEL, Tauã Lima Verdan

Avaliação:

  • Dentro das normas
  • O tema se encaixa tanto nas alíneas ‘c’ ou ‘e’ do Art. 4º, §1º

  1. Desmistificando o Auxílio-Reclusão: Uma Análise sobre a (Des) Necessidade da Recente Alteração Legislativa.

Regina Célia de Oliveira Russell.

Avaliação:

  • Dentro das normas
  • Tema dentro do previsto no edital Art. 4º §1º, ‘c’
  • Requer adequação para as normas da ABNT
  • Resumo com espaçamento simples
  • Palavras-chaves abaixo do resumo – Art. 9º ‘b’

  1. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: ASPECTOS PRÁTICOS PARA CONCESSÃO, REVISÃO PERIÓDICA E CESSAÇÃO.

RETIREMENT RETIREMENT IN THE GENERAL REGIME OF SOCIAL SECURITY: PRACTICAL ASPECTS FOR GRANT, PERIODIC REVIEW AND TERMINATION

AGUIAR, Mirella;

CAETANO, Carla Faria;

CANDIDO, Cyntia;

BERLANDO, Gabriella Lima;

BARBOSA, Margareth Brandina;

CAPUA, Valdeci ;

BARBOSA, Liliam Simões

Avaliação:

  • Sem folha de rosto – não preenchimento do artigo 9º, ‘a’
  • Dentro do limite de páginas
  • Apresenta muita jurisprudência, mas não se configura erro, pois se trata de estilo e de fundamentação escolhida aos argumentos apresentados.
  • Tem erro na palavra INSUSCETÍVEIS na conclusão. Está escrita INSSUSSETÍVEIS, 4ª linha.
  • Não encontro um tema dentro do edital para sua alocação.
  • Título e ABSTRACT desnecessários, vez que o edital não os exigiram. Não se trata, no entanto de erro.

  1. AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL: AVANÇOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO A POSSIBILITAR O PLENO CUMPRIMENTO DO DEVER FAMILIAR.

POSSOLE, Mariana Carla Marques

SILVA, Gabriela Sanches de Freitas

Avaliação:

  • Artigo dentro do limite de páginas do edital
  • Dentro do tema Art. 4º §1º, ‘e’
  • Precisa de ajustes com relação aos espaçamentos para o resumo e entre os parágrafos

  1. O RECONHECIMENTO DO CABIMENTO DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA COMPANHEIRAS NA HIPÓTESE DE FAMÍLIAS PARALELAS

ANGELO, Emanuel Quirino

PIMENTEL, João Paulo Lazarini

RANGEL, Tauã Lima Verdan

Avaliação:

  • Artigo sem folha de rosto – não preenchimento do artigo 9º, ‘a’
  • Sem resumo e palavras-chaves – Art. 9º ‘b’
  • Erro de tamanho de fonte na citação com recuo
  • Erros de espaçamento
  • Dentro do tema Art. 4º, §1º ‘c’

  1. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS REGRAS DO RGPS E RPPS ENQUANTO MEDIDAS VIOLADORAS DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO DIREITO ADQUIRIDO

GUEDES, Douglas Souza

BARTOLAZI, Kamille Gabri

RANGEL, Tauã Lima Verdan

Avaliação:

  • Artigo sem folha de rosto – não preenchimento do artigo 9º, ‘a’
  • Com erros de formatação – referências não está no modo justificado

  1. ASSISTÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA/LOAS

SOCIAL ASSISTANCE: BENEFIT OF CONTINUED BENEFIT /LOAS

AGUIAR, Adson Figueiredo

ALVES, Jonathas Pereira

CHIERICI, Carlos Eduardo Lopes

FERREIRA, : Magdiel dos Reis

GONÇALVES, Ingrid Fiaux

PENHA, Thamires Silva

BARBOSA, Margareth Brandina

CÁPUA, Valdeci Ataíde

BARBOSA, Liliam Simões dos

Avaliação:

  • Texto sem folha de rosto – não preenchimento do artigo 9º, ‘a’
  • Com abstract e título em inglês – desnecessários
  • Número de páginas superior – 13 o limite eram 12 páginas