Últimas Notícias

  • 10 jan

    Previdência Social só está no azul em 60 cidades

    A Previdência Social tem as contas no azul em apenas 60 municípios brasileiros. Em todas as demais 5.510 cidades do País as despesas superam a arrecadação. Enquanto o déficit da Previdência cresce e brasileiros começam a discutir a reforma da aposentadoria, dados do governo mostram que 98,9% das localidades terminaram 2015 com saldo negativo. A […]

  • 10 jan

    Governo retoma revisão de benefícios do INSS

    Na próxima segunda, 16, o governo federal retoma a revisão nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. No último dia 6 de janeiro, o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória 767, que prevê a revisão de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria […]

  • 10 jan

    Planalto quer economizar R$ 6 bilhões por ano com pente-fino de aposentadoria por invalidez

    A partir da publicação de uma nova medida provisória, o governo federal pretende economizar R$ 6 bilhões por ano com a revisão de benefícios sociais, que será retomado na próxima semana. O pente-fino, iniciado no ano passado, atinge quem recebe o auxílio-doença há mais de dois anos sem a realização de novas perícias, além dos beneficiários por mais de […]

  • 06 dez

    Juizados Especiais Federais da 3ª Região divulgam enunciados aprovados em encontro de juízes

    O II Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais (JEF) da 3ª Região, realizado nos dias 20 e 21 de outubro, no auditório do JEF/SP, discutiu vários temas voltados à melhoria da prática judicial, desafios nos juizados e a necessidade de ampliar a conciliação como alternativa à resolução de conflitos. […]

  • 31 out

    O julgamento da Desaposentação: justiça ou injustiça?

    Considerações sobre o julgamento da Desaposentação no STF Conforme amplamente divulgado pela mídia, o Supremo Tribunal Federal julgou, em 26/10/2016, o tema relativo à desaposentação, sendo que a decisão tem repercussão geral, ou seja, vale para todos os processos sobre o tema no país. Infelizmente, a decisão foi, por maioria, desfavorável aos aposentados. Entenderam os […]

  • 21 out

    Agenda das AUDIÊNCIAS da Frente Parlamentar

    Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Bem-vindo. Faça parte desta luta. Junte-se a nós! Programe-se na luta pela Previdência Social: Segue abaixo o calendário atualizado das Audiências Públicas nos Estados para debater sobre “Direito dos Trabalhadores, Previdência Social, Combate ao Trabalho Escravo (PLS 432/2013), Terceirização, Negociado acima do Legislado, PLP 257/2016, Combate à violência contra […]