Confira, abaixo, os artigos com PENDÊNCIA DE APROVAÇÃO enviados para a “I Jornada Rondoniense de Direito Previdenciário do IAPE”.
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- Luiz Antônio de Oliveira Matias
TEMA: AUXÍLIO RECLUSÃO
- Everton Alexandre Reis
TEMA: A IMPORTÂNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCOS E A UTILIZAÇÃO DE UMA MATRIZ DE RISCOS PELOS ENTES FEDERATIVOS COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO E A APOSENTADORIA PRECOCE DE SERVIDORES PÚBLICOS
- Carmerinda Elaine da Silva
TEMA: JUDICIALIZAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE SALÁRIO MATERNIDADE DECAIDOS EM DECORRÊNCIA DA MP871/2019