Boletim Informativo nº. 13/2020

São Paulo, quarta-feira, 13 de maio de 2020

Através deste boletim informativo, o Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE – permanece no objetivo de fomentar a advocacia previdenciária brasileira e de lutar pela defesa dos direitos e valorização da classe.


PEDIDOS DE AUXÍLIO-DOENÇA DISPARAM NO INSS DURANTE A PANDEMIA

O número de pedidos de auxílio-doença disparou durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o Instituto de Seguro Social (INSS), as solicitações do benefício saltaram de aproximadamente 100 mil para cerca de 500 mil, em um mês, entre março e abril. Desde 2018, o órgão não registrava uma fila tão grande para concessão do auxílio-doença.

Saiba mais.


INSS E CAIXA ASSINAM CONVÊNIO PARA OFERECER SERVIÇOS NOS RIOS DA AMAZÔNIA

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal assinaram convênio visando à atuação de servidores do INSS em embarcações daquela instituição. O documento detalha que o trabalho conjunto tem o objetivo levar benefícios e serviços previdenciários pelos rios dos estados do Pará e do Amazonas, ampliando o atendimento aos ribeirinhos já feito pelas embarcações do INSS, conhecidas como PREVBarcos.

Saiba mais.


INSS: NOVAS CONTRIBUIÇÕES DOS SALÁRIOS SÃO FIXADAS

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira atualizou as primeiras faixas de cálculo, em razão do novo reajuste do salário mínimo, que subiu em fevereiro de R$ 1.039 para 1.045. A tabela também já incorpora as novas regras introduzidas pela reforma da Previdência.

Veja mais.


SALÁRIO DE GRÁVIDA OU DE QUEM ESTÁ EM LICENÇA-MATERNIDADE PODE SER CORTADO?

A medida provisória 936 passou a permitir que empresas reduzam jornada e salário de seus funcionários ou que suspendam temporariamente o contrato de trabalho em uma tentativa de minimizar os impactos do novo coronavírus. Mas isso inclui todo mundo? As mulheres grávidas e as que estão em licença-maternidade podem ser afetadas por essas mudanças?

Saiba mais.


OAB SOLICITA INGRESSO EM AÇÕES CONTRA AVILTAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

A OAB Nacional requereu ingresso como amicus curiae em três ações que contestam a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos. São duas ações com origem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e uma no Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesta segunda-feira (11), a Ordem encaminhou petição ao ministro Raul Araújo, da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça, relator dos Recursos Especiais (REsp) 1.812.301/SC e 1.822.171/SC, e ao ministro Benedito Gonçalves, da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça, relator do REsp1.864.345/SP.

Saiba mais.

Sem categoria

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *