Coluna Previdenciária – O Que É O Certificado De Reabilitação Emitido Pelo INSS?

Primeiramente, cumpre-nos dizer o que é a habilitação e reabilitação profissional.

Esta modalidade de serviço é oferecida pelo próprio Instituto Nacional de Seguro Social, que pode utilizar convênios, com o objetivo de ofertar aos segurados, dependentes e, em alguns casos, até para pessoas ainda sem relação com o INSS, um processo que os insira ou reinsira no mercado de trabalho.

Este processo é composto por uma equipe profissional multidisciplinar, formada por assistentes sociais, médicos, psicólogos e outros, para que haja de fato uma habilitação ou reabilitação da pessoa. Esta equipe conta, inclusive, com a oferta de órteses, próteses e outros meios para que a pessoa se sinta apta a exercer uma profissão.

Assim, quando se finda o processo de habilitação ou reabilitação, o INSS emite um certificado à pessoa, no qual consta a função que estará apta, bem como quais são as limitações e proibições de atividades.

O interessante deste processo de reabilitação é que o reabilitado poderá, ainda, exercer outras atividades que se julgue capacitado, o que torna este serviço muito interessante para toda a sociedade!

 

Autora/colunista: Carla Bezerra

Representante Regional do IAPE em Brasília

Advogada atuante na área previdenciária, trabalhista e familiar.

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