Entre os dias 5, 6 e 7 de agosto de 2021, no Hotel Holiday Inn Anhembi, o Instituto dos Advogados Previdenciários – Conselho Federal promoverá o XV Congresso Nacional de Previdência Social em prol de fortalecer os conhecimentos da área jurídica e compartilhar atualizações pertinentes ao exercício do Direito.
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Confira o pré-cronograma de atividades:
1º Dia – 5 de agosto de 2021 (Sala 1)
Sala 01: Benefícios Previdenciários Antes E Pós Ec 103/2019
9h00 – 9h40: Incapacidade Temporária e Permanente. O Que Mudou com a Reforma Previdenciária? – José Roberto Sodero
9h40 – 10h20: A Proteção Social das Pessoas com Deficiência Perante o RGPS – David Orsi Domingues
Troca De Sala: 10h20 Às 10h40 – Sala 01
10h40 – 11h20: Controle Difuso de Constitucionalidade como Instrumento de Garantia Real na Pensão por Morte – Liliam Simões Dos Santos Barbosa
11h20 – 12h00: Com a Reforma da Previdência Houve a Extinção da Aposentadoria por tempo de Contribuição? – Elen Sampaio Borges
Almoço: 12h00 Às 13h20 – Sala 01
Troca De Sala: 14h40 Às 15h00 – Sala 01
13h20 – 14h00: Técnicas de Análise de PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário – Carlos Domingos
14h00 – 14h40: A Constitucionalização da Perícia Biopsicossocial e Os Reflexos na Concessão dos Benefícios Previdenciários – Geisla Luara Simonato
Troca De Sala: 14h40 Às 15h00 – Sala 01
15h00 – 15h40: A Cumulatividade dos Benefícios Após a Reforma Previdenciária – Karoline Tayane Fernandes Santos
15h40 – 16h20: As Novas Regras para Concessão da Aposentadoria Especial e Seu Impacto no Âmbito Constitucional – Cintia Vieira De Jesus Gomes
Intervalo Com Coffee E Troca De Sala: 16h20 Às 17h00 – Sala 01
17h00 – 17h40: O Enquadramento da Renda Per Capita no BPC-LOAS – Rodrigo Teles
17h40 – 18h20: Aposentadoria Rural e Híbrida Diante da Lei 13.846/19 e ec 103/19 – Luci Mara
Sala 02 – (Manhã): Regime De Previdência Complementar
9h00 – 9h40: Planejamento Previdenciário na Previdência Complementar Aberta Após a Reforma Previdenciária -André Luiz Marques
9h40 – 10h20: Como o Empregado Desligado da Empresa Pode Reaver Os Recursos da Previdência Complementar Fechada – Thiago Barros De Siqueira
Troca De Sala: 10h20 Às 10h40 – Sala 02
Processo Administrativo Previdenciário
10h40 – 11h20: O INSS digital e o Meu INSS. Como Utilizar as Ferramentas em Busca da Efetividade do Direito Social – Claudio José Vistue Rios
11h20 – 12h00: A Pesquisa Externa e A Justificação Administrativa Como Meios de Prova no Processo Administrativo Previdenciário. Quando e Como Requerer? – Jesus Nagib Beschizza Feres
Almoço: 12h00 Às 13h20 3/25/2021 Sala 02
Sala 02 (Tarde) Decisões Atuais Do Conselho De Recurso Da Previdência Social
13h20 – 14h00: O Princípio da Juridicidade na Efetividade do Processo Administrativo Previdenciário e A Jurisprudência do CRPS – Gustavo Beirão Araújo
14h00 – 14h40: Palestra 16 A Comprovação Administrativa do Trabalho Rural com a Reforma da Previdência – Paulo Vitor Nazario Shermann
Troca De Sala: 14h40 Às 15h00 – Sala 02
15h00 – 15h40: O Incidente de Prevenção de Litigiosidade, As Súmulas e A Pacificação da Jurisprudência Administrativa e Dos Tribunais – Washington Luís Batista Barbosa
15h40 – 16h20: Os Novos Enunciados do CRPS: Aplicabilidade nos Recursos Administrativos – Carolina Albuquerque
Intervalo Com Coffee E Troca De Sala: 16h20 Às 17h00
17h00 – 17h40: Revisão de Benefício Previdenciário. Em Quais Casos o Entendimento Administrativo é Favorável? -Fernando Maciel
17h40 – 18h20: Processo Previdenciário Fiscal das Contribuições Previdenciárias – Marcelo Borsio
Sala 03: (Manhã) Temas Atuais No Direito Previdenciário
9h00 – 90h40: Se Redescobrindo na Advocacia Previdenciária: Futuro (In)Certo? O Que Fazer? – Daniela Aparecida Flausino Negrini
9h40 – 10h20: Palestra 22 Restrição Orçamentária no JEF. Quando é Possível Dispensar a Perícia Social para a Concessão do BPC? – Carolina Botelho
Troca De Sala: 10h20 Às 10h40 – Sala 03
10h40 – 11h20: Teses Aplicáveis para a Aposentadoria por Incapacidade Permanente –
11h20 – 12h00: Temas Repetitivos E De Repercussão Geral – Ederson Ricardo Terixeira
Almoço: 12h00 Às 13h20 3/25/2021 Sala 03
Sala 03: (Tarde) Decisões Atuais Das Justiças Federais E Estaduais
13h20 – 14h00: Decisões Atuais dos Juizados Especiais Federais – Fábio Souza
14h00 – 14h40: Tese da Vida Toda para Pessoas com Deficiência De Acordo com a Reforma Previdenciária – Emerson Costa Lemes
Troca De Sala: 14h40 Às 15h00
15h00 – 15h40: Execução Previdenciária E As Recentes Decisões Judiciais – Sergio Geromes
15h40 – 16h20: O Que Esperar das Revisões de Benefícios Previdenciários com a Reforma Previdenciária? – Hermes Arrais Alencar
Intervalo Com Coffee E Troca De Sala: 16h20 Às 17h00
17h00 – 17h40: Auxílio-Acidente nos Tribunais Superiores – Rodrigo Sodero
17h40 – 18h20: A Importância da Sustentação Oral – Rodolfo Ramer Da Silva Aguiar
Sala 04: Conflitos Do Direito Previdenciário Com O Direito Do Trabalho
9h00 – 9h40: A Inexatidão do Valor do Benefício Previdenciário Originário de Reclamação Trabalhista
9h40 – 10h20: As Novas Relações de Trabalho e Os Recolhimentos das Contribuições Previdenciárias – Ivani Contini Bramante
Troca De Sala: 10h20 Às 10h40 – Sala 04
10h40 – 11h20: Relações de Trabalho no Desporto e Os Reflexos Previdenciários – Domingos Sávio Zainaghi
11h20 – 12h00: Direito do Trabalho 4.0 E As Possíveis Repercussões no Direito Previdenciário – Lucas Oliveira Dos Reis Souza
Almoço: 12h00 Às 13h20 – Sala 04
13h20 – 14h00: O Reconhecimento de Vínculo de Emprego Perante a Justiça do Trabalho e A Repercussão na Seara Previdenciária – Alessandra Camarano
14h00 – 14h40: Visão da Empresa na Gestão Laboral – Marina De Carvalho Araújo Barjud
Troca De Sala: 14h40 Às 15h00 – Sala 04
15h00 – 15h40: Gig Economy, Relações de Trabalho e Proteção Jurídica-Previdenciária: Precarização ou Modernização? – Gilberto Carlos Maistro Junior
15h40 – 16h20: Os Avanços Tecnológicos e Seus Reflexos nos Direitos do Trabalho e Previdenciário – Leone Pereira Da Silva Junior
Intervalo Com Coffee E Troca De Sala: 16h20 Às 17h00 – Sala 04
17h00 – 17h40: Contribuição Previdenciária no Acordo Judicial Trabalhista Após a Lei 13.876/2019 – Ricardo Calcini
17h40 – 18h20: Incidência Tributária Previdenciária Decorrente de Sentenças Trabalhistas: Natureza Jurídica e Cálculos – Paulo Cesar Baria De Castilho
Sala 05 (Manhã) Direito Previdenciário Empresarial
9h00 – 90h40: Compliance Policial Previdenciário. Qual a Repercussão Sob o Aspecto Empresarial? – Rafael Dantas
9h40 – 10h20: Os Impactos Tributários da Reforma Previdenciária e Os Limites do Financiamento da Seguridade Social – Caio Marco Bartine Nascimento
Troca De Sala: 10h20 Às 10h40 – Sala 05
10h40 – 11h20: O E-Social e a Importância do Cumprimento das Obrigações Previdenciárias por parte das Empresas: O Risco da Autodenúncia – Daniele De Mattos Carreira Turqueti
11h20 – 12h00: O limbo Jurídico Trabalhista Previdenciário e As suas Repercussões no Passivo da Empresa -Cristiane Miziara Mussi
Almoço: 12h00 Às 13h20 – Sala 05
13h20 – 14h00: A Repercussão das Novas Regras de Aposentadoria para As Empresas – Claudia Salles Vilela Vianna
14h00 – 14h40: Defesas Administrativas do NTEP e do FAP – Helio Gustavo Alves
Troca De Sala: 14h40 Às 15h00 – Sala 05
Sala 05 – Tarde: Regime Próprio De Previdencia Social – Sala 05
15h00 – 15h40: A Aposentadoria Especial do Servidor Público na Reforma da Previdência – Thais Maria Riedel De Rezende Zuba
15h40 – 16h20: Planejamento Previdenciário Aos Servidores Públicos – Rayanne Illis Neixa Maximo
Intervalo Com Coffee E Troca De Sala: 16h20 Às 17h00 – Sala 05
17h00 – 17h40: A Aposentadoria dos Militares Pós-Reforma – Alessandra Minaré
17h40 – 18h20: Reforma da Previdência e As Regras de Transição no RPPS – Alex Sertão
Sala 06: Benefícios Previdenciário Destinados A Família
9h00 – 90h40: Benefícios Previdenciários e As Novas Configurações de Família – Sandra Daniele Coutinho Zindulis
9h40 – 10h20: O Conceito de Auxílio Parental e Suas Especificidades – Jessica Cristina De Jesus Gregoli
Troca De Sala: 10h20 Às 10h40 -Sala 06
10h40 – 11h20: Pensão Por Morte: O Novo Cálculo da Renda e Consequências na Cumulatividade – Guilherme Volpato De Souza
11h20 – 12h00: Planejamento Estratégico Familiar Diante das Novas Regras – Tais Rodrigues Dos Santos
Almoço: 12h00 Às 13h20 – Sala 06
13h20 – 14h00: Os Direitos dos Transgêneros à Luz da Previdência Social – Miguel Horvath Junior
14h00 – 14h40: 526 STF – Possibilidade de Concubinato de Longa Duração Gerar Efeitos Previdenciários – Leonardo Vieira Carvalho
Troca De Sala: 14h40 Às 15h00 – Sala 06
15h00 – 15h40: A Impossibilidade de Pensão Por Morte na Comprovação de Feminicídio e o Direito aos Demais Dependentes – Arleide Braga
15h40 – 16h20: Salário-Maternidade. Há a Possibilidade de Concessão do Benefício para Casos não Previstos em Lei? – Valeska De Souza Rocha Pena Carvalho
Intervalo Com Coffee E Troca De Sala: 16h20 Às 17h00 – Sala 06
17h00 – 17h40: As Alterações Trazidas pela Lei 13.846/19 e EC 103/09 no Auxílio-Reclusão – Caroline Marmentini
17h40 – 18h20: Benefícios Previdenciários Devidos às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – Priscilla Milena Simonato De Migueli
Sala 07: Processo Judicial Previdenciário
9h00 – 90h40: Perícia Médica Judicial: Quando pode ser Dispensável? – Nicene Paôla Hensel Bock
9h40 – 10h20: A Comprovação da Incapacidade Laborativa – Alexsandro Menezes Farinelli
Troca De Sala: 10h20 Às 10h40 – Sala 07
10h40 – 11h20: Estratégias Recursais em Matéria Previdenciária – Gisele Kravchychyn
11h20 – 12h00: O Princípio da Segurança Jurídica e a Repetibilidade de Valores Recebidos de Boa-fé pelo Servidor Público – Uma Análise a luz das Decisões Proferidas pelo STJ e STF – Ana Toledo
Almoço: 12h00 Às 13h20 – Sala 07
13h20 – 14h00: Produção de Provas no Processo Judicial – Alexandre Schumacher Triches
14h00 – 14h40: A Importância da Utilização da CIF (Classificação Internacional da Funcionalidade) para Fundamentação da Capacidade Funcional e Nexo Causal na Perícia Judicial – Marcio Miranda
Troca De Sala: 14h40 Às 15h00 – Sala 07
15h00 – 15h40: Impugnação das Perícias Judiciais – Annelise Da Costa Dias
15h40 – 16h20: Cumprimento de Sentença: Erros no Cálculo que afetam a Correta Liquidação – Helielthon Honorato Manganeli
Intervalo Com Coffee E Troca De Sala: 16h20 Às 17h00 – Sala 07
17h00 – 17h40: Quando é Possível a Interposição de Agravo de Instrumento em Matéria Previdenciária? – Bianca Mendes Pereira Richter
17h40 – 18h20: Técnicas para Admissão de Recurso Especial e Extraordinário – Roberta Soares Da Silva
2º Dia – 6 de agosoto de 2021 – Reforma Previdenciária E Seus Impactos Nas Prestações Previdenciárias
Conferências De Abertura – Auditório – 500 Lugares
9h00 – 10h00 – Desjudicialização Previdenciária e Os Novos Rumos do CRPS: Cenários para a Devida Justiça Social – Marcelo Bórsio
10h00 – 11h00 – A Reforma da Previdência Cumprirá o Seu papel Social e Econômico. Realidade ou Utopia? – Wagner Balera
Troca De Mesa: 11h00 Às 11h20 – Auditório – 500 Lugares
11h20 – 12h00: Revisões do Cálculo do Valor dos Benefícios Pós-Reforma da Previdência – Ivan Mascarenhas Kertzman
12h00 – 12h40: O Surgimento de Novas Demandas Judiciais em Face da Reforma da Previdência – João Batista Lazzari
Almoço: 12h40 Às 14h00 – Auditório – 500 Lugares
14h00 – 14h40: (Des)Necessidade de Prova Documental na Pensão por Morte? – Daniel Machado Da Rocha
14h40 – 15h20: As Implicações da Reforma da Previdência nos Benefícios Previdenciários e Assistenciais das Pessoas com Deficiência – Ney Rodrigues Araujo
15h20 – 16h00: Reformas: O Que Podemos Esperar com Relação ao LOAS – Flavia Cristina
Intervalo Com Coffee E Troca De Mesa: 16h00 Às 16h40 – Auditório – 500 Lugares
16h40 – 17h20: Auxílio-Acidente: Mudança do Conceito de Acidente do Trabalho Diante das Reformas Previdenciárias
17h20 – 18h00: Aposentadoria Especial e As Principais Alterações
18h00 – 18h40: A princípio da Proporcionalidade como Vetor da Concretização da Dignidade da Pessoa Humana Diante das Reformas Previdenciárias – Priscilla Milena Simonato De Migueli
Encerramento & Sorteios (Priscilla): 18h40 Às 19h00 – 500 Lugares
3º Dia – 7 De agosto De 2021
9h00 – 9h30: Mesa De Abertura Nova Diretoria, Convidados E Autoridades
9h30 – 10h00: Solenidade – Comenda IAPE: Ney Rodrigues Araújo
Troca De Mesa: 10h00 Às 10h20 – Auditório – 500 Lugares
10h20 – 11h00: Teoria Pentadimenssional Como Garantia da Ordem Social – Helio Gustavo Alves
11h00 – 11h40: Constitucionalização da Legislação da Previdência Social – Prof. Wladimir Novaes Martinez
11h40 – 12h20: (In)Constitucionalidade da Restrição à Competência Delegada Previdenciária na Justiça Estadual -Paulo Afonso Brum Vaz
Almoço: 12h20 Às 14h00 – Auditório – 500 Lugares
14h00 – 14h40: Como uma Boa Comunicação pode Aumentar a Produtividade no Trabalho – Leila Arbix
Posse Dos Representantes: 14h40 Às 15h00 – Auditório – 500 Lugares
15h00 – 15h40: Proteção Previdenciária no Acidente do Trabalho no Contrato Intermitente – Ocelio De Jesus Carneiro Morais
15h40 – 16h20: Pontos Relevantes nas Decisões Proferidas pelo STF Referente a Desaposentação e Reaposentadoria – Ionas Deda Gonçalves
Intervalo Com Coffee: 16h20 Às 17h00 – Auditório – 500 Lugares
17h00 – 17h40: As Contribuições Previdenciárias no RPPS Pós-Reforma Previdenciária – Omar Chamon
17h40 – 18h20: A Reforma da Previdência e o Princípio Constitucional da Proteção Social: Impactos e Desafios -Leonardo Cacau Santos La Bradbury
18h20 Às 19h00: Mesa De Encerramento Diretoria (Agradecimentos) – Auditório – 500 Lugares
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