XV Congresso Nacional do IAPE terá mais de 90 horas de imersão

O Instituto dos Advogados Previdenciários – Conselho Federal promoverá, entre os dias 5, 6 e 7 de agosto de 2021, das 09h às 13h – 14h às 19h, o XV Congresso Nacional, com a temática “Desafios do Direito Previdenciário”. Devido a pandemia, será transmitido em formato online para segurança de todos.

Em nome dos diretores do IAPE, a presidente Priscilla Simonato agradece o empenho de todos envolvidos na consolidação do evento digital e promete muito conhecimento aos associados, representantes e público em geral. “Nossa expectativa é colaborar com a atuação de excelência do Direito Previdenciáro. Preparamos uma programação especial. Acompanhe as novidades”, afirmou.

O encontro trará 90 palestrantes com mais de 90 horas de conhecimento, além de certificado e bônus.

As vagas são limitadas, garanta a sua:

*Advogado associado: https://pag.ae/7Xj2xHWzt

*Advogado não associado: https://pag.ae/7Xj2ypzw1

*Jovem Advogado associado: https://pag.ae/7Xj2yR4r1

*Jovem Advogado não associado: https://pag.ae/7Xj2zDG18

*Estudante de graduação associado: https://pag.ae/7Xj2TVdG1

*Estudante de graduação não associado: https://pag.ae/7Xj2AB7CN

 

 

Programação completa!

 

XV Congresso Nacional de Previdência Social do IAPE

PALESTRANTES –  5 DE AGOSTO (AO VIVO)

 

09H às 10h – Marcelo Borsio – Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social

“DESJUDICIALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E OS NOVOS RUMOS DO CRPS: CENÁRIOS PARA A DEVIDA JUSTIÇA SOCIAL”

 

  • Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social
  • Especialista em Limites Constitucionais da Investigação pela Univ. Santa Catarina
  • Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP
  • Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

 

10h às 11h – Wagner Balera – Advogado

“A REFORMA DA PREVIDÊNCIA CUMPRIRÁ O SEU PAPEL SOCIAL E ECONÔMICO. REALIDADE OU UTOPIA?”

  • Livre-Docente em Direito Previdenciário pela PUC/SP
  • Graduado em Direito pela PUC/SP
  • Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência
  • Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social
  • Procurador Federal aposentado
  • Comendador do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE

11h20 às 12h – Ivan Mascarenhas Kertzman – Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

“REVISÕES DO CÁLCULO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS PÓS-REFORMA DA PREVIDÊNCIA”

  • Mestre em Direito Público da Universidade Federal da Bahia
  • Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador
  • Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Bahia

 

12h às 12h40 – João Batista Lazzari – Juiz Federal do TRF da 4ª Região

“O SURGIMENTO DE NOVAS DEMANDAS JUDICIAIS EM FACE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA”

  • Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália
  • Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015)
  • Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de número 17

 

14h às 14h40 – Daniel Machado Da Rocha – Juiz Federal Auxiliar da TNU

“A PROVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: NOVOS DESAFIOS PARA A ATUAÇÃO DOS OPERADORES DO DIREITO”

 

  • Mestre e Doutor em Direito pela PUC/RS
  • Professor Assistente na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, vinculado ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios
  • Coordenador acadêmico do ICDS
  • Autor de livros e artigos publicados em revistas especializadas

 

14h40 às 15h20Ney  Araújo – Diretor Institucional do IAPE

“AS IMPLICAÇÕES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”

  • Advogado Previdenciarista e Trabalhista
  • Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade INESP – Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa
  • Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB
  • Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/PE

 

15h20 às 16hAndressa Oliveira – Representante Regional do IAPE em Franca/SP

“REFORMAS: O QUE PODEMOS ESPERAR COM RELAÇÃO AO LOAS”

  • Advogada
  • Pós-graduada em Direito Previdenciário (INFOC)
  • Pós-graduada em Direito à Saúde com especialização em Direitos dos Autistas e PCD (Ulbra)
  • Professora

 

16h40 às 17h20 – Ivani Contini Bramante – Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

“IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO DIREITO DO TRABALHO”

  • Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho
  • Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

 

 

17h20 às 18h – Carlos Domingos – Advogado

“A EC 103/2019 E SEUS IMPACTOS NA APOSENTADORIA ESPECIAL”

  • Advogado há 24 anos
  • Especializado em Direito Previdenciário (EDPS – 2007)
  • Fundador do IAPE Baixada Santista
  • Autor das obras “Aposentadoria Especial Antes e Depois da Reforma da Previdência” e “Aposentadoria Especial no Conselho de Recursos da Previdência Social – Enunciados e Resoluções”
  • Professor de cursos de Pós-graduação em oito instituições

 

18h às 18h40 – Priscilla Simonato – Presidente do IAPE

“O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO VETOR DA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS”

  • Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP
  • Autora do livro “Pensão por Morte e os Dependentes do Regime Geral de Previdência Social” pela Editora Juruá
  • Advogada

 

 

PALESTRANTES –  6 DE AGOSTO (AO VIVO)

 

10h20 às 11h – Hélio Gustavo Alves – Presidente de Honra-Fundador do IAPE

“TEORIA PENTADIMENSSIONAL COMO GARANTIA DA ORDEM SOCIAL”

  • Advogado atuante no Direito Previdenciário
  • Parecerista
  • Pós-Doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal
  • Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP
  • Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas Universidades
  • Autor de obras em Direito Previdenciário

 

 

11h às 11h40 – Wladimir Novaes Martinez – Advogado

“CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”

  • Especialista em Direito Previdenciário
  • Autor de mais de 200 livros sobre Previdência Social
  • Conferencista, Consultor e Parecerista
  • Nos últimos 25 anos, Coordenador do Congresso Brasileiro de Previdência Social, da LTR

 

11h40 às 12h20 – Paulo Afonso Brum Vaz – Desembargador Federal do TRF 4ª Região

“(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO À COMPETÊNCIA DELEGADA PREVIDENCIÁRIA NA JUSTIÇA ESTADUAL”

  • Doutor em Direito Público na Universidade do Vale dos Sinos – Unisinos
  • Mestre em Poder Judiciário pela FGV
  • Especialista em Processo (UFSC – 1989)
  • MBA em Poder Judiciário
  • Atuante com Direito Previdenciário
  • Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social

 

14h às 14h40 – Leila Arbix – Sócia-Consultora Manar RH e Plataforma DiG

“COMO UMA BOA COMUNICAÇÃO PODE AUMENTAR A PRODUTIVIDADE NO TRABALHO”

  • Atuou em Recursos Humanos em grandes corporações nacionais e multinacionais nos segmentos de varejo, prestação de serviços, seguradora, indústria e consultorias de RH
  • Certificada na ferramenta DISC
  • Psicóloga clínica atuante

 

15h às 15h40 – Marisa Santos – Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

“COMPETÊNCIA DELEGADA E SUAS ALTERAÇÕES RECENTES”

  • Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • Mestre em Direito das Relações Sociais
  • Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001)

 

15h40 às 16h20 – Leone Pereira – Advogado

“PLATAFORMAS DIGITAIS E SEUS REFLEXOS LABORAIS”

  • Professor e Coordenador de Pós-graduação em Direito do Trabalho
  • Pós-Doutor – Coimbra Portugal
  • Titular da Cadeira nº 19 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS)

 

17h às 17h40 – Márcia Hoffmann – Juíza Federal do TRF 3ª Região

“TELEAUDIÊNCIA. AVANÇO OU RETROCESSO?”

  • Doutora e mestre em Filosofia pela Faculdade de Filosofia
  • Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
  • Especialista em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

 

17h40 às 18h20 – Leonardo Cacau – Juiz Federal

“A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL: IMPACTOS E DESAFIOS”

  • Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e pela Universidade Católica Portuguesa – UCP/PT (com dupla titulação)
  • Mestre em Estado, Políticas Públicas e Educação
  • Especialista em Direito Processual

 

PALESTRANTES –  7 DE AGOSTO (OFICINAS GRAVADAS)

Oficina: Benefícios Previdenciários antes e pós-EC 103/2019

 

José Roberto Sodero – Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP

“INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E PERMANENTE. O QUE MUDOU COM A REFORMA PREVIDENCIÁRIA?”

  • Advogado
  • Consultor da Comissão de Direito Previdenciário do CFOAB
  • Pós-Doutor pela Universidade de Salerno (Itália)
  • Doutor pela UMSA (Argentina)
  • Mestre pela UNITAU
  • Professor e Coordenador de Pós-Graduação

 

David Orsi Domingues – Advogado

“A PROTEÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERANTE O RGPS”

  • Advogado e Professor de Pós-graduação
  • Pós-graduado em Direito da Seguridade Social pela Universidade Cândido Mendes
  • Pós-graduando em Direito Empresarial e LGPD pelo Legale
  • Pós-graduando em Compliance, LGPD & Prática Trabalhista pelo Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários

Liliam Simões – Advogada

“CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA REAL NA PENSÃO POR MORTE”

  • Especialista em Direito Previdenciário e Constitucional
  • Pós-Graduanda em Direitos Humanos e Constitucional pela IGC – Universidade de Coimbra
  • Advogada nos ramos do Direito Previdenciário, Cível e Criminal

 

Elen Sampaio Borges – Diretora do IAPE

“COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA HOUVE A EXTINÇÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO?”

  • Advogada
  • Especialista em Direito e Processo Previdenciário pelo Instituto Damasio
  • Professora de Direito Previdenciário
  • Palestrante

 

Carlos Domingos – Advogado

“TÉCNICAS DE ANÁLISE DE PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO”

  • Advogado há 24 anos
  • Especializado em Direito Previdenciário (EDPS – 2007)
  • Fundador do IAPE Baixada Santista
  • Autor das obras “Aposentadoria Especial Antes e Depois da Reforma da Previdência” e “Aposentadoria Especial no Conselho de Recursos da Previdência Social – Enunciados e Resoluções”
  • Professor de cursos de Pós-graduação em oito instituições

Geisla Luara Simonato – Advogada

“A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL E OS REFLEXOS NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS”

  • Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2010)
  • Mestranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP
  • Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Previdenciário e do Trabalho
  • MBA em Gestão e Business Law

 

Andressa Oliveira – Representante Regional do IAPE em Franca/SP

“A CUMULATIVIDADE DOS BENEFÍCIOS APÓS A REFORMA PREVIDENCIÁRIA”

  • Advogada
  • Pós-graduada em Direito Previdenciário (INFOC)
  • Pós-graduada em Direito à Saúde com especialização em Direitos dos Autistas e PCD (Ulbra)
  • Professora

 

Carolina Láua – Representante Regional do IAPE em Valinhos/SP

“AS NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL E SEU IMPACTO NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL”

  • Advogada, professora e palestrante
  • Mestranda em Direito Previdenciário
  • Pós-graduada em Direito Previdenciário e em Advocacia Previdenciária
  • Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Valinhos-SP

 

Rodrigo Telles – Advogado

“O ENQUADRAMENTO DA RENDA PER CAPITA NO BPC-LOAS”

  • Gestor de Escritório
  • Especialista em Direito Previdenciário e Assistencial
  • Professor e Consultor em gestão de escritório de advocacia

 

Guilherme Teles – Representante Regional do IAPE em Aracaju/SE

“BPC/LOAS E O CONCEITO DE MISERABILIDADE: QUESTÕES ATUAIS”

  • Advogado
  • Historiador
  • Especialista em Seguridade Social
  • Palestrante
  • Professor de Pós-Graduação
  • Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE

 

Luci Mara Carlesse – Representante Regional do IAPE em Buri e Itapeva/SP

“PECULIARIDADES PRÁTICAS NA APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES RURAIS QUE NÃO ENCONTRAMOS NOS LIVROS!”

  • Advogada especialista em Direito Previdenciário
  • Pós-Graduada em Direito Público e do Estado
  • Pós-Graduada em Direito Previdenciário
  • Palestrante
  • Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 76° Subseção de Itapeva/SP

 

Oficina: Regime de Previdência Complementar

 

André Luiz Marques – Presidente de Honra do IAPE

“PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”

  • Advogado especialista em Direito Previdenciário e Previdência Complementar
  • Mestre pela PUC/SP com ênfase em Direito Previdenciário
  • Sócio-fundador do escritório ALMarques Sociedade de Advogados
  • Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 93ª. Subseção da OAB/SP

 

Thiago Siqueira – Chefe de Divisão do Escritório Regional São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC

“COMO O EMPREGADO DESLIGADO DA EMPRESA PODE REAVER OS RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA”

  • Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP
  • Especialista em Direito Público habilitado ao Magistério Superior pela EPD
  • Ex-membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC

 

Oficina: Processo Administrativo Previdenciário

 

Claudio Vistue  – Servidor Público Federal junto ao INSS

“O INSS DIGITAL E O MEU INSS. COMO UTILIZAR AS FERRAMENTAS EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL”

  • Professor Pós-Graduação na área de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho
  • Especialista em Direito Previdenciário
  • MBA em Gestão Pública

 

Ana Paula Silva Oliveira – Representante Regional do IAPE em Sumaré/SP

“ESTRATÉGIAS PARA AGILIZAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO”

  • Advogada
  • Professora de cursos de Extensão e Pós-Graduação
  • Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela EPD
  • Pós-Graduanda em Direitos Humanos e Constitucional pelo IUS Gentium Conimbrigae – Faculdade de Coimbra
  • Foi servidora do INSS por 11 anos

 

Jesus Nagib Beschizza Feres – Advogado

“A PESQUISA EXTERNA E A JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA COMO MEIOS DE PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO. QUANDO E COMO REQUERER?”

  • Mestre em Direito pela UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília
  • Pós-graduado Lato Sensu em Direito Previdenciário dos Servidores Públicos pelo Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV (2018)
  • Pós-graduado Lato Sensu em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera – Uniderp

 

Oficina: Decisões atuais do Conselho de Recurso da Previdência Social

 

Gustavo Beirão Araújo – Presidente da 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)

“O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE NA EFETIVIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO E A JURISPRUDÊNCIA DO CRPS”

  • Mestre em Direito Previdenciário
  • Especialista em Direito Previdenciário
  • Diretor Adjunto de Processo Administrativo Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)
  • Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPrev)
  • Advogado
  • Servidor do INSS (Analista do Seguro Social)

 

Paulo Sermann – Conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência Social

“A COMPROVAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRABALHO RURAL COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA”

  • Especialista em Direito Previdenciário
  • Advogado
  • Servidor público do INSS

 

Washington Barbosa – Conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência Social

“O INCIDENTE DE PREVENÇÃO DE LITIGIOSIDADE, AS SÚMULAS E A PACIFICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA E DOS TRIBUNAIS”

 

  • Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas
  • Autor de Obras Jurídicas
  • Palestrante

 

Carolina Albuquerque – Conselheira do Conselho de Recursos da Previdência Social

“OS ENUNCIADOS DO CRPS: APLICABILIDADE NOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS”

  • Advogada
  • Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela HGA Educação Continuada
  • Pós-Graduada em Direito Empresarial e dos Negócios pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI

 

Fernando Maciel – Procurador Federal

“REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EM QUAIS CASOS O ENTENDIMENTO ADMINISTRATIVO É FAVORÁVEL?”

  • Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF
  • Especialista em Direito de Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
  • Professor de Pós-Graduação em Direitos do Trabalho e Previdenciário

 

Marcelo Borsio – Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social

“PROCESSO ADMINISTRATIVO NO CRPS: VERDADES E DESAFIOS. SAIBA!”

 

  • Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social
  • Especialista em Limites Constitucionais da Investigação pela Univ. Santa Catarina
  • Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP
  • Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

 

 

Oficina: Temas atuais no Direito Previdenciário

 

Ruy Coppola Jr. – CEO LawInova

“LEGAL DESIGN E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO. O QUE O ADVOGADO PRECISA SABER?”

  • Head de Direito Digital e Proteção de Dados do FCTK Advogados
  • Mestre e Doutor em Direito Processual Civil
  • Pós-Graduado em Direito Empresarial
  • Presidente da Comissão de Inovação da OAB/Santo André
  • Especialista em Negociação – Universidade de Michigan

 

Daniela Flausino – Advogada

“SE REDESCOBRINDO NA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA – FUTURO (IN)CERTO? O QUE FAZER?”

  • Sócia-proprietária do Escritório DANIELA FLAUSINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
  • Mestre pela PUC/SP em Direito Previdenciário
  • Pós-Graduanda pela Universidade de COIMBRA em Direitos Humanos e Direito Constitucional
  • Pós-Graduada pela EPD em Direito Tributário e Direito Previdenciário
  • Ex-Diretora do IAPE
  • Pós-graduada em Direito do Trabalho

 

Carolina Botelho – Defensora Pública Federal

“RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO JEF. QUANDO É POSSÍVEL DISPENSAR A PERÍCIA SOCIAL PARA A CONCESSÃO DO BPC?”

  • Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará
  • Pós-Graduada em Direito Previdenciário pelo Instituto INFOC
  • Titular do 1º Ofício Regional da Defensoria Pública da União em Belém para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Pará e do Amapá

 

Jessica Gregoli – Vice-Presidente do IAPE

“TESES APLICÁVEIS PARA A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE”

  • Advogada
  • Especialista em Direito Tributário pelo IBET São Paulo
  • Pós-graduanda em Direito Constitucional e Direito Humanos pela Ius Gentium Conimbrigae (IGC) – Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal
  • MBA em Direitos Previdenciário e Trabalhista pela Universidade Cândido Mendes

 

Denise Tanaka dos Santos – Defensora Pública Federal

“TRANSGENERIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL: SEGURIDADE SOCIAL E VULNERABILIDADES”

  • Doutora e Mestre em Direito
  • Especialista em Direito Público
  • Conselheira Editorial da Revista da DPU

 

Veruska Costenaro – Representante Regional do IAPE em São Paulo/SP

“EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PREVIDENCIÁRIO”

  • Pós-graduada em Seguridade Social e em Processo Civil
  • Pós-graduanda em Direitos Humanos e Constitucionais aplicados aos Direitos Previdenciário e Trabalhista
  • Professora, palestrante e advogada

 

Michele Cattaneo – Representante Regional do IAPE em Orleans/SC

“COVID-19 E AS IMPLICAÇÕES NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE”

  • Advogada atuante em Direito Previdenciário
  • Professora Universitária
  • Membro da Comissão do Regime Geral de Direito Previdenciário de SC

 

Michele Mendonça – Representante Regional do IAPE no Rio de Janeiro/RJ

“BPC E A PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL”

  • Advogada
  • Pós-graduada em Direito Administrativo
  • Pós-graduanda em Direito Previdenciário
  • Assistente Social
  • Mestre em Serviço Social
  • Palestrante

Ederson Ricardo Teixeira – Advogado

“TEMAS REPETITIVOS E DE REPERCUSSÃO GERAL”

  • Especialista em Direito do Trabalho pela FMU
  • Ex-Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – IAPE
  • Professor de Prática Processual e Cálculos Previdenciários
  • Professor de Especialização em Direito Previdenciário

 

Oficina: Decisões atuais das Justiças Federais e Estaduais

 

Fábio Souza – Juiz Federal

“DECISÕES ATUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS”

 

  • Membro da TNU
  • Professor da UFRJ e do ICDS
  • Mestre e Doutor em Direito Público (UERJ)
  • Mestre e Doutor em Sociologia e Direito (UFF)

 

Emerson Costa Lemes – Contador

“TESE DA VIDA TODA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ACORDO COM A REFORMA PREVIDENCIÁRIA”

  • Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário
  • Mestrando em Economia
  • Perito judicial e extrajudicial nas áreas trabalhista, previdenciária e bancária
  • Membro fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina
  • Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária

 

Sergio Geromes – Advogado

“EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA E AS RECENTES DECISÕES JUDICIAIS”

  • Especialista em Direito Previdenciário
  • Especialista em Direito de Família e Sucessões
  • Sócio-Fundador do Escritório Geromes e Menegaldo Sociedade de Advogados
  • Membro da Comissão de Direito Previdenciário OAB São Paulo/SP
  • Palestrante da OAB São Paulo/SP
  • Diretor de Cálculos do IEPREV

 

Hermes Arrais Alencar – Procurador Federal

“O QUE ESPERAR DAS REVISÕES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS COM A REFORMA PREVIDENCIÁRIA?”

  • Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do CPJur
  • Professor de Curso Preparatório para Concursos da rede LFG
  • Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP

 

Rodrigo Sodero – Advogado

“AUXÍLIO-ACIDENTE NOS TRIBUNAIS SUPERIORES”

  • Graduado em Direito pela Universidade de Taubaté
  • Especialização em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho pela Universidade do Vale do Paraíba
  • Advogado associado da Sodero Advocacia

 

Rodolfo Ramer – Advogado

“A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTAÇÃO ORAL”

  • Advogado
  • Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP
  • Ex-Presidente da OAB/SP Subseção de Nossa Senhora do Ó (2011/2018)

Oficina: Conflitos do Direito Previdenciário com o Direito do Trabalho

 

Erotilde Minharro – Juíza do trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul

“A IMPORTÂNCIA DO ESG E DO COMPLIANCE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO”

  • Doutora e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo
  • Professora titular das disciplinas de Direito Processual do Trabalho e de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Coordenadora do Departamento de Direito do Trabalho desta mesma faculdade, desde abril de 2018
  • Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (USP)

 

Ivani Contini Bramante – Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

“AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO E OS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS”

  • Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho
  • Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

 

Domingos Sávio Zainaghi – Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol

“RELAÇÕES DE TRABALHO NO DESPORTO E OS REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS”

  • Pós-Doutorado em Direito do Trabalho
  • Doutor em Direito do Trabalho
  • Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Diretor e professor no Núcleo Zainaghi de Ensino Jurídico
  • Membro da Academia Paulista de Direito
  • Sócio-Diretor do escritório Domingos Sávio Zainaghi-Advogados

 

Lucas Reis – Diretor do IAPE

“DIREITO DO TRABALHO 4.0 E AS POSSÍVEIS REPERCUSSÕES NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO”

  • Advogado, Professor e Mestre em Direito
  • Especialista em Direito Laboral Global e Governança
  • Membro efetivo da Comissão de Direito Individual do Trabalho da OAB São Paulo

 

Ana Júlia Kachan – Representante Regional do IAPE em São Paulo/SP

“O RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO E A REPERCUSSÃO DA SEARA PREVIDENCIÁRIA”

  • Pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Previdenciário
  • Pós-graduanda em Direito de Trabalho e Empresarial Previdenciário e Compliance
  • MBA em Direito Previdenciário
  • Vice-Presidente do Segundo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP

 

Marina De Carvalho Araújo Barjud – Advogada

“VISÃO DA EMPRESA NA GESTÃO LABORAL”

  • Especialista jurídico
  • Graduada em Direito pela Universidade Santa Cecília
  • Especialista em Direito do Trabalho e Práticas Trabalhistas pela Damásio Educacional
  • Pós-graduada pelo Mackenzie
  • Advogada com mais de 13 anos de experiência em Departamentos Jurídicos de Grandes Empresas

 

Gilberto Maistro Junior – Advogado

“GIG ECONOMY, RELAÇÕES DE TRABALHO E PROTEÇÃO JURÍDICA-PREVIDENCIÁRIA: PRECARIZAÇÃO OU MODERNIZAÇÃO?”

  • Doutor (FADISP) e Mestre em Direito (UNIMES-Santos)
  • Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP)
  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP

Leone Pereira Junior – Advogado

“OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO”

  • Professor e Coordenador de Pós-graduação em Direito do Trabalho
  • Pós-Doutor – Coimbra Portugal
  • Titular da Cadeira nº 19 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS)

Ricardo Calcini – Professor de Direito do Trabalho

“CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ACORDO JUDICIAL TRABALHISTA APÓS A LEI 13.876/2019”

  • Mestre em Direito pela PUC/SP
  • Pós-Graduado em Direito Processual Civil e em Direito Social
  • Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno
  • Palestrante e Instrutor de eventos corporativos pela empresa Ricardo Calcini Cursos e Treinamentos

 

Paulo Baria – Advogado

“INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE SENTENÇAS TRABALHISTAS: NATUREZA JURÍDICA E CÁLCULOS”

  • Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto
  • Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP
  • Pós-doutor pela Universidade de Coimbra
  • Coordenador da Comissão de Cultura e Eventos da OAB – Subseção de São José do Rio Preto

Márcia Momm – Representante Regional do IAPE em Florianópolis/SC

 

“OS IMPACTOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO LABORAL”

  • Advogada
  • Especialista em Direito do Trabalho e em Planejamento Tributário
  • Mestranda em Direito Empresarial

Oficina: Direito Previdenciário Empresarial

 

Rafael Dantas – Delegado de Polícia Federal

“COMPLIANCE POLICIAL PREVIDENCIÁRIO. QUAL A REPERCUSSÃO SOB O ASPECTO EMPRESARIAL?”

  • Mestre em Direito Penal pela PUC/SP
  • Professor na pós-graduação do Mackenzie
  • Ex-Procurador Federal da AGU

 

Caio Bartine – Advogado e Consultor Jurídico

“OS IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA E OS LIMITES DO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL”

  • Coordenador de Direito Tributário do Curso Damásio
  • Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo
  • Sócio-Fundador da Caio Bartine Consultoria Empresarial e Tributária
  • MBA em Direito Empresarial – FGV
  • Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário – IBET
  • Mestrando em Direito Desportivo – PUC

 

Daniele Turqueti – Advogada

“O E-SOCIAL E A IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS POR PARTE DAS EMPRESAS. O RISCO DA AUTODENÚNCIA”

  • Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP
  • Mestre em Direito Previdenciário e das Relações Sociais pela PUC/SP
  • Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Sócia do escritório de contabilidade Silva & Mattos Contábil
  • Sócia-administradora do escritório Carreira Sociedade de Advogados

 

Cristiane Miziara Mussi – Advogada

“O LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO E AS SUAS REPERCUSSÕES NO PASSIVO DA EMPRESA”

  • Doutora em Direito Previdenciário
  • Mestre em Direito pela PUC/SP
  • Integrante como membro fundadora da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – ABDSS, como coordenadora científica, ocupando a cadeira de número 8
  • Parecerista

 

Hélio Gustavo Alves – Presidente de Honra-Fundador do IAPE

“DEFESAS ADMINISTRATIVAS DO NTEP E DO FAP”

  • Advogado atuante no Direito Previdenciário
  • Parecerista
  • Pós-Doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal
  • Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP
  • Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas Universidades
  • Autor de obras em Direito Previdenciário

Oficina: Regime Próprio de Previdência Social

 

Thais Riedel – Diretora – Advocacia Riedel

“A APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA”

  • Graduada em Ciências Políticas pela Universidade de Brasília e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília
  • Especialização em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social
  • Mestrado em Direito Previdenciário pela PUC-SP

Carla Bezerra – Representante Regional do IAPE em Brasília/DF

“COMO ATUAR NOS ACORDOS INTERNACIONAIS?”

  • Advogada
  • Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da ABA
  • Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IBDFAM
  • Palestrante

 

Ariadna Augusta Eloy Alves – Representante Regional do IAPE em Brasília/DF

“A APOSENTADORIA DOS MILITARES PÓS-REFORMA”

  • Advogada atuante em Direito Previdenciário Militar
  • Especialista em Direito Privado
  • Professora universitária

 

Alex Sertão – Auditor de Controle Externo do TCE/PI

“REFORMA DA PREVIDÊNCIA E AS REGRAS DE TRANSIÇÃO NO RPPS”

  • Especialista em Direito Público
  • Conselheiro-membro do Conselho do Regime Próprio de Previdência do Estado do Piauí
  • Especialista em Direito Previdenciário

 

Oficina: Benefícios Previdenciários destinados à Família

 

Lívia Pacheco da Cruz – Diretora do IAPE

“O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO PROTEÇÃO À FAMÍLIA”

  • Professora, palestrante e advogada
  • Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela UNISC
  • Especialista em Direito Previdenciário pela Esmafe
  • Graduada em Direito pela UniRitter
  • Licenciada em Sociologia pela Unopar

Guilherme Volpato De Souza – Advogado

“PENSÃO POR MORTE: O NOVO CÁLCULO DA RENDA E CONSEQUÊNCIAS NA CUMULATIVIDADE”

  • Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria
  • Pós-graduando em Direito Constitucional Aplicado pelo Complexo de Ensino Damásio de Jesus
  • Professor Universitário
  • Graduado em Direito pelo Centro Universitário Franciscano

 

Tais Rodrigues Dos Santos – Advogada

“APOSENTADORIA ESPECIAL DO MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS”

  • Professora
  • Pós-graduada em Direito Previdenciário pela FMU
  • Tem experiência há mais de 15 anos na Advocacia Previdenciária

 

Miguel Horvath Junior – Procurador Federal vinculado à Advocacia Geral da União (AGU)

“OS DIREITOS DOS TRANSGÊNEROS À LUZ DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”

  • Formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Professor de Mestrado e Doutorado da PUC/SP
  • Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP

 

Deborah de Oliveira Figueiredo – Diretora no Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/DF

“526 STF – POSSIBILIDADE DE CONCUBINATO DE LONGA DURAÇÃO GERAR EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS”

  • Advogada
  • Pós-graduada em Direito Público e em Penal e Processual Penal
  • Membro do Grupo de Pesquisa – Processo Civil à luz da Constituição Federal/IDP

 

Arleide Braga – Reitora da FATEJ-FADISA

“A IMPOSSIBILIDADE DE PENSÃO POR MORTE NA COMPROVAÇÃO DE FEMINICÍDIO E O DIREITO AOS DEMAIS DEPENDENTES”

  • Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universitá degli Studi di Messina – Messina/Itália
  • Doutora em Ciências Sociais pela PUC/SP
  • Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA – Bs.As./Argentina
  • Mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos/ SP – UNIMES

 

Valeska Pena – Diretora do IAPE

“SALÁRIO-MATERNIDADE. HÁ A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PARA CASOS NÃO PREVISTOS EM LEI?”

  • Advogada especialista em Direito Previdenciário
  • Sócia-Administradora do escritório Pena Carvalho Advogados
  • Membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/Seccional de Rondônia

Caroline Marmentini – Advogada

“APOSENTADORIA DO SEGURADO ESPECIAL E SUA CONFIGURAÇÃO APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA”

  • Especialista em Direito Previdenciário
  • Pós-graduada em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário pelo Complexo Damásio Educacional
  • Pós-graduada em Direito Constitucional e Direitos Humanos pela Universidade Coimbra/Portugal

 

Laila Scherer – Representante Regional do IAPE em Bagé/RS

“APOSENTADORIA DO SEGURADO ESPECIAL”

  • Advogada especialista e atuante em Direito e Processo Previdenciário
  • Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Franciscana de Santa Maria – UFN
  • Pós-graduada em Direito e Processo Previdenciário pelo Instituto Damásio de Direito

 

Priscilla Simonato – Presidente do IAPE

“BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”

  • Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP
  • Autora do livro “Pensão por Morte e os Dependentes do Regime Geral de Previdência Social” pela Editora Juruá
  • Advogada

Oficina: Processo Judicial Previdenciário

 

Alexandre Schumacher Triches – Advogado

“PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO JUDICIAL”

CV:

  • Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
  • Especialista em Direito Público
  • Mestre em Direito das Relações Sociais – Subárea Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP

 

Alexsandro Menezes Farineli – Advogado

“A COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA”

  • Presidente da Comissão Previdenciária da OAB São Miguel Paulista
  • Escritor de livros jurídicos
  • Professor de pós-graduação e palestrante

 

Annelise Da Costa Dias – Representante Regional do IAPE em Volta Redonda/RJ

“IMPUGNAÇÃO DAS PERÍCIAS JUDICIAIS”

  • Advogada especializada em Direito Previdenciário
  • Conselheira Suplente da OAB/VR (2019-2021)
  • Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Damásio Educacional

 

Priscila Machado – Representante Regional do IAPE em São Paulo/SP

“O PRINCÍPIO DO PARALELISMO DAS FORMAS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO”

  • Coordenadora de pós-graduação em Direito Previdenciário da Faculdade Legale
  • Professora em diversos cursos de pós-graduação, MBA e cursos de extensão
  • Mestranda em Direito na PUC/SP
  • Graduada em Direito pela UERJ

 

Bianca Richter – Consultora Jurídica e Advogada

“QUANDO É POSSÍVEL A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA?”

  • Doutora e Mestra em Direito Processual Civil
  • Graduada em Direito
  • Professora de Prática Jurídica na Universidade Presbiteriana Mackenzie na graduação e de Processo Civil na pós-graduação
  • Coordenadora de Extensão na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Professora do IBMEC SP

 

Gisele Kravchychyn – Advogada

“ESTRATÉGIAS RECURSAIS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA”

  • Sócia da Kravchychyn Advocacia e Consultoria
  • Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário IBDP desde 2013
  • Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí
  • Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela CESUSC e em Gestão de Previdência Privada pela CESUSC
  • Coordenadora Geral Adjunta das Comissões da OAB/SC 2019/2021

 

Helielthon Honorato Manganeli – Diretor do IAPE

“CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: ERROS NO CÁLCULO QUE AFETAM A CORRETA LIQUIDAÇÃO”

  • Advogado Previdenciário
  • Consultor e Parecerista em Cálculos Previdenciários
  • Coordenador da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP, 41ª subseção (Catanduva/SP)

 

Catiana Matias – Perita do TRT 13 e da Funad

“A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DA CIF (CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DA FUNCIONALIDADE) PARA FUNDAMENTAÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL E NEXO CAUSAL NA PERÍCIA JUDICIAL”

 

  • Advogada e Fisioterapeuta
  • Especialista em Saúde Pública, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
  • Professora de cursos de Pós-graduação em Direito e Coordenadora de curso de perícia para fisioterapeutas
  • Atua como assistente técnica em diversos escritórios de advocacia

 

Nicene Paôla Hensel Bock – Diretora do IAPE

“PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL: QUANDO PODE SER DISPENSÁVEL?”

  • Advogada
  • Palestrante
  • Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2011)
  • Pós-graduada Lato Sensu pelo Instituto Damásio de Direito em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário
  • Pós-graduada em Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Universidade de Direito de Coimbra Portugal

 

Roberta Soares Da Silva – Advogada

“HABEAS DATA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO”

  • Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP
  • Especialista nas áreas de Direito do Trabalho e Empresarial
  • Professora de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito – EPD e Professora
  • Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, cadeira nº 16

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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