O Instituto dos Advogados Previdenciários – Conselho Federal promoverá, entre os dias 5, 6 e 7 de agosto de 2021, das 09h às 13h – 14h às 19h, o XV Congresso Nacional, com a temática “Desafios do Direito Previdenciário”. Devido a pandemia, será transmitido em formato online para segurança de todos.
Em nome dos diretores do IAPE, a presidente Priscilla Simonato agradece o empenho de todos envolvidos na consolidação do evento digital e promete muito conhecimento aos associados, representantes e público em geral. “Nossa expectativa é colaborar com a atuação de excelência do Direito Previdenciáro. Preparamos uma programação especial. Acompanhe as novidades”, afirmou.
O encontro trará 90 palestrantes com mais de 90 horas de conhecimento, além de certificado e bônus.
As vagas são limitadas, garanta a sua:
*Advogado associado: https://pag.ae/7Xj2xHWzt
*Advogado não associado: https://pag.ae/7Xj2ypzw1
*Jovem Advogado associado: https://pag.ae/7Xj2yR4r1
*Jovem Advogado não associado: https://pag.ae/7Xj2zDG18
*Estudante de graduação associado: https://pag.ae/7Xj2TVdG1
*Estudante de graduação não associado: https://pag.ae/7Xj2AB7CN
Programação completa!
XV Congresso Nacional de Previdência Social do IAPE
PALESTRANTES – 5 DE AGOSTO (AO VIVO)
09H às 10h – Marcelo Borsio – Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social
“DESJUDICIALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E OS NOVOS RUMOS DO CRPS: CENÁRIOS PARA A DEVIDA JUSTIÇA SOCIAL”
- Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social
- Especialista em Limites Constitucionais da Investigação pela Univ. Santa Catarina
- Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP
- Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
10h às 11h – Wagner Balera – Advogado
“A REFORMA DA PREVIDÊNCIA CUMPRIRÁ O SEU PAPEL SOCIAL E ECONÔMICO. REALIDADE OU UTOPIA?”
- Livre-Docente em Direito Previdenciário pela PUC/SP
- Graduado em Direito pela PUC/SP
- Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência
- Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social
- Procurador Federal aposentado
- Comendador do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE
11h20 às 12h – Ivan Kertzman – Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
“REVISÕES DO CÁLCULO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS PÓS-REFORMA DA PREVIDÊNCIA”
- Mestre em Direito Público da Universidade Federal da Bahia
- Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador
- Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Bahia
12h às 12h40 – João Batista Lazzari – Juiz Federal do TRF da 4ª Região
“O SURGIMENTO DE NOVAS DEMANDAS JUDICIAIS EM FACE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA”
- Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália
- Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015)
- Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de número 17
14h às 14h40 – Daniel Machado Da Rocha – Juiz Federal Auxiliar da TNU
“A PROVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: NOVOS DESAFIOS PARA A ATUAÇÃO DOS OPERADORES DO DIREITO”
- Mestre e Doutor em Direito pela PUC/RS
- Professor Assistente na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, vinculado ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios
- Coordenador acadêmico do ICDS
- Autor de livros e artigos publicados em revistas especializadas
14h40 às 15h20 – Ney Araújo – Diretor Institucional do IAPE
“AS IMPLICAÇÕES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”
- Advogado Previdenciarista e Trabalhista
- Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade INESP – Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa
- Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB
- Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/PE
15h20 às 16h – Andressa Oliveira – Representante Regional do IAPE em Franca/SP
“REFORMAS: O QUE PODEMOS ESPERAR COM RELAÇÃO AO LOAS”
- Advogada
- Pós-graduada em Direito Previdenciário (INFOC)
- Pós-graduada em Direito à Saúde com especialização em Direitos dos Autistas e PCD (Ulbra)
- Professora
16h40 às 17h20 – Ivani Contini Bramante – Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
“IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO DIREITO DO TRABALHO”
- Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho
- Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
17h20 às 18h – Carlos Domingos – Advogado
“A EC 103/2019 E SEUS IMPACTOS NA APOSENTADORIA ESPECIAL”
- Advogado há 24 anos
- Especializado em Direito Previdenciário (EDPS – 2007)
- Fundador do IAPE Baixada Santista
- Autor das obras “Aposentadoria Especial Antes e Depois da Reforma da Previdência” e “Aposentadoria Especial no Conselho de Recursos da Previdência Social – Enunciados e Resoluções”
- Professor de cursos de Pós-graduação em oito instituições
18h às 18h40 – Priscilla Simonato – Presidente do IAPE
“O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO VETOR DA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS”
- Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP
- Autora do livro “Pensão por Morte e os Dependentes do Regime Geral de Previdência Social” pela Editora Juruá
- Advogada
PALESTRANTES – 6 DE AGOSTO (AO VIVO)
10h20 às 11h – Hélio Gustavo Alves PhD – Presidente de Honra-Fundador do IAPE
“TEORIA PENTADIMENSSIONAL COMO GARANTIA DA ORDEM SOCIAL”
- Advogado atuante no Direito Previdenciário
- Parecerista
- Pós-Doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal
- Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP
- Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas Universidades
- Autor de obras em Direito Previdenciário
11h às 11h40 – Wladimir Novaes Martinez – Advogado
“CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”
- Especialista em Direito Previdenciário
- Autor de mais de 200 livros sobre Previdência Social
- Conferencista, Consultor e Parecerista
- Nos últimos 25 anos, Coordenador do Congresso Brasileiro de Previdência Social, da LTR
11h40 às 12h20 – Paulo Afonso Brum Vaz – Desembargador Federal do TRF 4ª Região
“(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO À COMPETÊNCIA DELEGADA PREVIDENCIÁRIA NA JUSTIÇA ESTADUAL”
- Doutor em Direito Público na Universidade do Vale dos Sinos – Unisinos
- Mestre em Poder Judiciário pela FGV
- Especialista em Processo (UFSC – 1989)
- MBA em Poder Judiciário
- Atuante com Direito Previdenciário
- Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social
14h às 14h40 – Leila Arbix – Sócia-Consultora Manar RH e Plataforma DiG
“COMO UMA BOA COMUNICAÇÃO PODE AUMENTAR A PRODUTIVIDADE NO TRABALHO”
- Atuou em Recursos Humanos em grandes corporações nacionais e multinacionais nos segmentos de varejo, prestação de serviços, seguradora, indústria e consultorias de RH
- Certificada na ferramenta DISC
- Psicóloga clínica atuante
15h às 15h40 – Marisa Santos – Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
“COMPETÊNCIA DELEGADA E SUAS ALTERAÇÕES RECENTES”
- Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Mestre em Direito das Relações Sociais
- Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001)
15h40 às 16h20 – Leone Pereira – Advogado
“PLATAFORMAS DIGITAIS E SEUS REFLEXOS LABORAIS”
- Professor e Coordenador de Pós-graduação em Direito do Trabalho
- Pós-Doutor – Coimbra Portugal
- Titular da Cadeira nº 19 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS)
17h às 17h40 – Márcia Hoffmann – Juíza Federal do TRF 3ª Região
“TELEAUDIÊNCIA. AVANÇO OU RETROCESSO?”
- Doutora e mestre em Filosofia pela Faculdade de Filosofia
- Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
- Especialista em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
17h40 às 18h20 – Leonardo Cacau – Juiz Federal
“A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL: IMPACTOS E DESAFIOS”
- Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e pela Universidade Católica Portuguesa – UCP/PT (com dupla titulação)
- Mestre em Estado, Políticas Públicas e Educação
- Especialista em Direito Processual
PALESTRANTES – 7 DE AGOSTO (OFICINAS GRAVADAS)
Oficina: Benefícios Previdenciários antes e pós-EC 103/2019
José Roberto Sodero – Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP
“INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E PERMANENTE. O QUE MUDOU COM A REFORMA PREVIDENCIÁRIA?”
- Advogado
- Consultor da Comissão de Direito Previdenciário do CFOAB
- Pós-Doutor pela Universidade de Salerno (Itália)
- Doutor pela UMSA (Argentina)
- Mestre pela UNITAU
- Professor e Coordenador de Pós-Graduação
David Orsi Domingues – Advogado
“A PROTEÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERANTE O RGPS”
- Advogado e Professor de Pós-graduação
- Pós-graduado em Direito da Seguridade Social pela Universidade Cândido Mendes
- Pós-graduando em Direito Empresarial e LGPD pelo Legale
- Pós-graduando em Compliance, LGPD & Prática Trabalhista pelo Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários
Liliam Simões – Advogada
“CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA REAL NA PENSÃO POR MORTE”
- Especialista em Direito Previdenciário e Constitucional
- Pós-Graduanda em Direitos Humanos e Constitucional pela IGC – Universidade de Coimbra
- Advogada nos ramos do Direito Previdenciário, Cível e Criminal
Elen Sampaio Borges – Diretora do IAPE
“COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA HOUVE A EXTINÇÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO?”
- Advogada
- Especialista em Direito e Processo Previdenciário pelo Instituto Damasio
- Professora de Direito Previdenciário
- Palestrante
Carlos Domingos – Advogado
“TÉCNICAS DE ANÁLISE DE PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO”
- Advogado há 24 anos
- Especializado em Direito Previdenciário (EDPS – 2007)
- Fundador do IAPE Baixada Santista
- Autor das obras “Aposentadoria Especial Antes e Depois da Reforma da Previdência” e “Aposentadoria Especial no Conselho de Recursos da Previdência Social – Enunciados e Resoluções”
- Professor de cursos de Pós-graduação em oito instituições
Geisla Luara Simonato – Advogada
“A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL E OS REFLEXOS NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS”
- Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2010)
- Mestranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP
- Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Previdenciário e do Trabalho
- MBA em Gestão e Business Law
Andressa Oliveira – Representante Regional do IAPE em Franca/SP
“A CUMULATIVIDADE DOS BENEFÍCIOS APÓS A REFORMA PREVIDENCIÁRIA”
- Advogada
- Pós-graduada em Direito Previdenciário (INFOC)
- Pós-graduada em Direito à Saúde com especialização em Direitos dos Autistas e PCD (Ulbra)
- Professora
Carolina Láua – Representante Regional do IAPE em Valinhos/SP
“AS NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL E SEU IMPACTO NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL”
- Advogada, professora e palestrante
- Mestranda em Direito Previdenciário
- Pós-graduada em Direito Previdenciário e em Advocacia Previdenciária
- Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Valinhos-SP
Rodrigo Telles – Advogado
“O ENQUADRAMENTO DA RENDA PER CAPITA NO BPC-LOAS”
- Gestor de Escritório
- Especialista em Direito Previdenciário e Assistencial
- Professor e Consultor em gestão de escritório de advocacia
Guilherme Teles – Representante Regional do IAPE em Aracaju/SE
“BPC/LOAS E O CONCEITO DE MISERABILIDADE: QUESTÕES ATUAIS”
- Advogado
- Historiador
- Especialista em Seguridade Social
- Palestrante
- Professor de Pós-Graduação
- Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE
Luci Mara Carlesse – Representante Regional do IAPE em Buri e Itapeva/SP
“PECULIARIDADES PRÁTICAS NA APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES RURAIS QUE NÃO ENCONTRAMOS NOS LIVROS!”
- Advogada especialista em Direito Previdenciário
- Pós-Graduada em Direito Público e do Estado
- Pós-Graduada em Direito Previdenciário
- Palestrante
- Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 76° Subseção de Itapeva/SP
Tais Rodrigues Dos Santos – Advogada
“APOSENTADORIA ESPECIAL DO MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS”
- Professora
- Pós-graduada em Direito Previdenciário pela FMU
- Tem experiência há mais de 15 anos na Advocacia Previdenciária
Oficina: Regime de Previdência Complementar
André Luiz Marques – Presidente de Honra do IAPE
“PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”
- Advogado especialista em Direito Previdenciário e Previdência Complementar
- Mestre pela PUC/SP com ênfase em Direito Previdenciário
- Sócio-fundador do escritório ALMarques Sociedade de Advogados
- Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 93ª. Subseção da OAB/SP
Thiago Siqueira – Chefe de Divisão do Escritório Regional São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC
“COMO O EMPREGADO DESLIGADO DA EMPRESA PODE REAVER OS RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA”
- Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP
- Especialista em Direito Público habilitado ao Magistério Superior pela EPD
- Ex-membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC
Oficina: Processo Administrativo Previdenciário
Claudio Vistue – Servidor Público Federal junto ao INSS
“O INSS DIGITAL E O MEU INSS. COMO UTILIZAR AS FERRAMENTAS EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL”
- Professor Pós-Graduação na área de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho
- Especialista em Direito Previdenciário
- MBA em Gestão Pública
Ana Paula Silva Oliveira – Representante Regional do IAPE em Sumaré/SP
“ESTRATÉGIAS PARA AGILIZAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO”
- Advogada
- Professora de cursos de Extensão e Pós-Graduação
- Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela EPD
- Pós-Graduanda em Direitos Humanos e Constitucional pelo IUS Gentium Conimbrigae – Faculdade de Coimbra
- Foi servidora do INSS por 11 anos
Jesus Nagib Beschizza Feres – Advogado
“A PESQUISA EXTERNA E A JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA COMO MEIOS DE PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO. QUANDO E COMO REQUERER?”
- Mestre em Direito pela UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília
- Pós-graduado Lato Sensu em Direito Previdenciário dos Servidores Públicos pelo Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV (2018)
- Pós-graduado Lato Sensu em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera – Uniderp
Oficina: Decisões atuais do Conselho de Recurso da Previdência Social
Gustavo Beirão Araújo – Presidente da 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)
“O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE NA EFETIVIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO E A JURISPRUDÊNCIA DO CRPS”
- Mestre em Direito Previdenciário
- Especialista em Direito Previdenciário
- Diretor Adjunto de Processo Administrativo Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)
- Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPrev)
- Advogado
- Servidor do INSS (Analista do Seguro Social)
Paulo Sermann – Conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência Social
“A COMPROVAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRABALHO RURAL COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA”
- Especialista em Direito Previdenciário
- Advogado
- Servidor público do INSS
Washington Barbosa – Conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência Social
“O INCIDENTE DE PREVENÇÃO DE LITIGIOSIDADE, AS SÚMULAS E A PACIFICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA E DOS TRIBUNAIS”
- Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas
- Autor de Obras Jurídicas
- Palestrante
Carolina Albuquerque – Conselheira do Conselho de Recursos da Previdência Social
“OS ENUNCIADOS DO CRPS: APLICABILIDADE NOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS”
- Advogada
- Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela HGA Educação Continuada
- Pós-Graduada em Direito Empresarial e dos Negócios pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
Fernando Maciel – Procurador Federal
“REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EM QUAIS CASOS O ENTENDIMENTO ADMINISTRATIVO É FAVORÁVEL?”
- Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF
- Especialista em Direito de Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
- Professor de Pós-Graduação em Direitos do Trabalho e Previdenciário
Marcelo Borsio – Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social
“PROCESSO ADMINISTRATIVO NO CRPS: VERDADES E DESAFIOS. SAIBA!”
- Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social
- Especialista em Limites Constitucionais da Investigação pela Univ. Santa Catarina
- Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP
- Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Oficina: Temas atuais no Direito Previdenciário
Ruy Coppola Jr. – CEO LawInova
“LEGAL DESIGN E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO. O QUE O ADVOGADO PRECISA SABER?”
- Head de Direito Digital e Proteção de Dados do FCTK Advogados
- Mestre e Doutor em Direito Processual Civil
- Pós-Graduado em Direito Empresarial
- Presidente da Comissão de Inovação da OAB/Santo André
- Especialista em Negociação – Universidade de Michigan
Daniela Flausino – Advogada
“SE REDESCOBRINDO NA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA – FUTURO (IN)CERTO? O QUE FAZER?”
- Sócia-proprietária do Escritório DANIELA FLAUSINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- Mestre pela PUC/SP em Direito Previdenciário
- Pós-Graduanda pela Universidade de COIMBRA em Direitos Humanos e Direito Constitucional
- Pós-Graduada pela EPD em Direito Tributário e Direito Previdenciário
- Ex-Diretora do IAPE
- Pós-graduada em Direito do Trabalho
Carolina Botelho – Defensora Pública Federal
“RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO JEF. QUANDO É POSSÍVEL DISPENSAR A PERÍCIA SOCIAL PARA A CONCESSÃO DO BPC?”
- Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará
- Pós-Graduada em Direito Previdenciário pelo Instituto INFOC
- Titular do 1º Ofício Regional da Defensoria Pública da União em Belém para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Pará e do Amapá
Jessica Gregoli – Vice-Presidente do IAPE
“TESES APLICÁVEIS PARA A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE”
- Advogada
- Especialista em Direito Tributário pelo IBET São Paulo
- Pós-graduanda em Direito Constitucional e Direito Humanos pela Ius Gentium Conimbrigae (IGC) – Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal
- MBA em Direitos Previdenciário e Trabalhista pela Universidade Cândido Mendes
Denise Tanaka dos Santos – Defensora Pública Federal
“TRANSGENERIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL: SEGURIDADE SOCIAL E VULNERABILIDADES”
- Doutora e Mestre em Direito
- Especialista em Direito Público
- Conselheira Editorial da Revista da DPU
Veruska Costenaro – Representante Regional do IAPE em São Paulo/SP
“EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PREVIDENCIÁRIO”
- Pós-graduada em Seguridade Social e em Processo Civil
- Pós-graduanda em Direitos Humanos e Constitucionais aplicados aos Direitos Previdenciário e Trabalhista
- Professora, palestrante e advogada
Michele Cattaneo – Representante Regional do IAPE em Orleans/SC
“COVID-19 E AS IMPLICAÇÕES NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE”
- Advogada atuante em Direito Previdenciário
- Professora Universitária
- Membro da Comissão do Regime Geral de Direito Previdenciário de SC
Michele Mendonça – Representante Regional do IAPE no Rio de Janeiro/RJ
“BPC E A PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL”
- Advogada
- Pós-graduada em Direito Administrativo
- Pós-graduanda em Direito Previdenciário
- Assistente Social
- Mestre em Serviço Social
- Palestrante
Ederson Ricardo Teixeira – Advogado
“TEMAS REPETITIVOS E DE REPERCUSSÃO GERAL”
- Especialista em Direito do Trabalho pela FMU
- Ex-Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – IAPE
- Professor de Prática Processual e Cálculos Previdenciários
- Professor de Especialização em Direito Previdenciário
Oficina: Decisões atuais das Justiças Federais e Estaduais
Fábio Souza – Juiz Federal
“DECISÕES ATUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS”
- Membro da TNU
- Professor da UFRJ e do ICDS
- Mestre e Doutor em Direito Público (UERJ)
- Mestre e Doutor em Sociologia e Direito (UFF)
Emerson Costa Lemes – Contador
“TESE DA VIDA TODA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ACORDO COM A REFORMA PREVIDENCIÁRIA”
- Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário
- Mestrando em Economia
- Perito judicial e extrajudicial nas áreas trabalhista, previdenciária e bancária
- Membro fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina
- Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária
Sergio Geromes – Advogado
“EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA E AS RECENTES DECISÕES JUDICIAIS”
- Especialista em Direito Previdenciário
- Especialista em Direito de Família e Sucessões
- Sócio-Fundador do Escritório Geromes e Menegaldo Sociedade de Advogados
- Membro da Comissão de Direito Previdenciário OAB São Paulo/SP
- Palestrante da OAB São Paulo/SP
- Diretor de Cálculos do IEPREV
Hermes Arrais Alencar – Procurador Federal
“O QUE ESPERAR DAS REVISÕES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS COM A REFORMA PREVIDENCIÁRIA?”
- Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do CPJur
- Professor de Curso Preparatório para Concursos da rede LFG
- Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP
Rodrigo Sodero – Advogado
“AUXÍLIO-ACIDENTE NOS TRIBUNAIS SUPERIORES”
- Graduado em Direito pela Universidade de Taubaté
- Especialização em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho pela Universidade do Vale do Paraíba
- Advogado associado da Sodero Advocacia
Rodolfo Ramer – Advogado
“A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTAÇÃO ORAL”
- Advogado
- Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP
- Ex-Presidente da OAB/SP Subseção de Nossa Senhora do Ó (2011/2018)
Oficina: Conflitos do Direito Previdenciário com o Direito do Trabalho
Erotilde Minharro – Juíza do trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
“A IMPORTÂNCIA DO ESG E DO COMPLIANCE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO”
- Doutora e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo
- Professora titular das disciplinas de Direito Processual do Trabalho e de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
- Coordenadora do Departamento de Direito do Trabalho desta mesma faculdade, desde abril de 2018
- Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (USP)
Ivani Contini Bramante – Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
“AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO E OS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS”
- Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho
- Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Domingos Sávio Zainaghi – Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol
“RELAÇÕES DE TRABALHO NO DESPORTO E OS REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS”
- Pós-Doutorado em Direito do Trabalho
- Doutor em Direito do Trabalho
- Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Diretor e professor no Núcleo Zainaghi de Ensino Jurídico
- Membro da Academia Paulista de Direito
- Sócio-Diretor do escritório Domingos Sávio Zainaghi-Advogados
Lucas Reis – Diretor do IAPE
“DIREITO DO TRABALHO 4.0 E AS POSSÍVEIS REPERCUSSÕES NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO”
- Advogado, Professor e Mestre em Direito
- Especialista em Direito Laboral Global e Governança
- Membro efetivo da Comissão de Direito Individual do Trabalho da OAB São Paulo
Ana Júlia Kachan – Representante Regional do IAPE em São Paulo/SP
“O RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO E A REPERCUSSÃO DA SEARA PREVIDENCIÁRIA”
- Pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Previdenciário
- Pós-graduanda em Direito de Trabalho e Empresarial Previdenciário e Compliance
- MBA em Direito Previdenciário
- Vice-Presidente do Segundo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
Marina Barjud – Advogada
“VISÃO DA EMPRESA NA GESTÃO LABORAL”
- Especialista jurídico
- Graduada em Direito pela Universidade Santa Cecília
- Especialista em Direito do Trabalho e Práticas Trabalhistas pela Damásio Educacional
- Pós-graduada pelo Mackenzie
- Advogada com mais de 13 anos de experiência em Departamentos Jurídicos de Grandes Empresas
Gilberto Maistro Junior – Advogado
“GIG ECONOMY, RELAÇÕES DE TRABALHO E PROTEÇÃO JURÍDICA-PREVIDENCIÁRIA: PRECARIZAÇÃO OU MODERNIZAÇÃO?”
- Doutor (FADISP) e Mestre em Direito (UNIMES-Santos)
- Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP)
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP
Leone Pereira – Advogado
“OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO”
- Professor e Coordenador de Pós-graduação em Direito do Trabalho
- Pós-Doutor – Coimbra Portugal
- Titular da Cadeira nº 19 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS)
Ricardo Calcini – Professor de Direito do Trabalho
“CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ACORDO JUDICIAL TRABALHISTA APÓS A LEI 13.876/2019”
- Mestre em Direito pela PUC/SP
- Pós-Graduado em Direito Processual Civil e em Direito Social
- Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno
- Palestrante e Instrutor de eventos corporativos pela empresa Ricardo Calcini Cursos e Treinamentos
Paulo Baria – Advogado
“INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE SENTENÇAS TRABALHISTAS: NATUREZA JURÍDICA E CÁLCULOS”
- Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP
- Pós-doutor pela Universidade de Coimbra
- Coordenador da Comissão de Cultura e Eventos da OAB – Subseção de São José do Rio Preto
Márcia Momm – Representante Regional do IAPE em Florianópolis/SC
“OS IMPACTOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO LABORAL”
- Advogada
- Especialista em Direito do Trabalho e em Planejamento Tributário
- Mestranda em Direito Empresarial
Oficina: Direito Previdenciário Empresarial
Rafael Dantas – Delegado de Polícia Federal
“COMPLIANCE POLICIAL PREVIDENCIÁRIO. QUAL A REPERCUSSÃO SOB O ASPECTO EMPRESARIAL?”
- Mestre em Direito Penal pela PUC/SP
- Professor na pós-graduação do Mackenzie
- Ex-Procurador Federal da AGU
Caio Bartine – Advogado e Consultor Jurídico
“OS IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA E OS LIMITES DO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL”
- Coordenador de Direito Tributário do Curso Damásio
- Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo
- Sócio-Fundador da Caio Bartine Consultoria Empresarial e Tributária
- MBA em Direito Empresarial – FGV
- Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário – IBET
- Mestrando em Direito Desportivo – PUC
Daniele Turqueti – Advogada
“O E-SOCIAL E A IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS POR PARTE DAS EMPRESAS. O RISCO DA AUTODENÚNCIA”
- Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP
- Mestre em Direito Previdenciário e das Relações Sociais pela PUC/SP
- Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
- Sócia do escritório de contabilidade Silva & Mattos Contábil
- Sócia-administradora do escritório Carreira Sociedade de Advogados
Cristiane Miziara Mussi – Advogada
“O LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO E AS SUAS REPERCUSSÕES NO PASSIVO DA EMPRESA”
- Doutora em Direito Previdenciário
- Mestre em Direito pela PUC/SP
- Integrante como membro fundadora da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – ABDSS, como coordenadora científica, ocupando a cadeira de número 8
- Parecerista
Hélio Gustavo Alves PhD – Presidente de Honra-Fundador do IAPE
“DEFESAS ADMINISTRATIVAS DO NTEP E DO FAP”
- Advogado atuante no Direito Previdenciário
- Parecerista
- Pós-Doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal
- Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP
- Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas Universidades
- Autor de obras em Direito Previdenciário
Oficina: Regime Próprio de Previdência Social
Thais Riedel – Diretora – Advocacia Riedel
“A APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA”
- Graduada em Ciências Políticas pela Universidade de Brasília e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília
- Especialização em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social
- Mestrado em Direito Previdenciário pela PUC-SP
Carla Bezerra – Representante Regional do IAPE em Brasília/DF
“COMO ATUAR NOS ACORDOS INTERNACIONAIS?”
- Advogada
- Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da ABA
- Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IBDFAM
- Palestrante
Ariadna Augusta Eloy Alves – Representante Regional do IAPE em Brasília/DF
“A APOSENTADORIA DOS MILITARES PÓS-REFORMA”
- Advogada atuante em Direito Previdenciário Militar
- Especialista em Direito Privado
- Professora universitária
Alex Sertão – Auditor de Controle Externo do TCE/PI
“REFORMA DA PREVIDÊNCIA E AS REGRAS DE TRANSIÇÃO NO RPPS”
- Especialista em Direito Público
- Conselheiro-membro do Conselho do Regime Próprio de Previdência do Estado do Piauí
- Especialista em Direito Previdenciário
Oficina: Benefícios Previdenciários destinados à Família
Lívia Pacheco da Cruz – Diretora do IAPE
“O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO PROTEÇÃO À FAMÍLIA”
- Professora, palestrante e advogada
- Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela UNISC
- Especialista em Direito Previdenciário pela Esmafe
- Graduada em Direito pela UniRitter
- Licenciada em Sociologia pela Unopar
Guilherme Volpato De Souza – Advogado
“PENSÃO POR MORTE: O NOVO CÁLCULO DA RENDA E CONSEQUÊNCIAS NA CUMULATIVIDADE”
- Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria
- Pós-graduando em Direito Constitucional Aplicado pelo Complexo de Ensino Damásio de Jesus
- Professor Universitário
- Graduado em Direito pelo Centro Universitário Franciscano
Miguel Horvath Junior – Procurador Federal vinculado à Advocacia Geral da União (AGU)
“OS DIREITOS DOS TRANSGÊNEROS À LUZ DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”
- Formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
- Professor de Mestrado e Doutorado da PUC/SP
- Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP
Deborah de Oliveira Figueiredo – Diretora no Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/DF
“526 STF – POSSIBILIDADE DE CONCUBINATO DE LONGA DURAÇÃO GERAR EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS”
- Advogada
- Pós-graduada em Direito Público e em Penal e Processual Penal
- Membro do Grupo de Pesquisa – Processo Civil à luz da Constituição Federal/IDP
Arleide Braga – Reitora da FATEJ-FADISA
“A IMPOSSIBILIDADE DE PENSÃO POR MORTE NA COMPROVAÇÃO DE FEMINICÍDIO E O DIREITO AOS DEMAIS DEPENDENTES”
- Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universitá degli Studi di Messina – Messina/Itália
- Doutora em Ciências Sociais pela PUC/SP
- Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA – Bs.As./Argentina
- Mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos/ SP – UNIMES
Valeska Pena – Diretora do IAPE
“SALÁRIO-MATERNIDADE. HÁ A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PARA CASOS NÃO PREVISTOS EM LEI?”
- Advogada especialista em Direito Previdenciário
- Sócia-Administradora do escritório Pena Carvalho Advogados
- Ex-Procuradora-Geral do Município de Presidente Médici, com experiência na área do Direito Público e atuação nos Tribunais e Tribunal de Contas do Estado
Caroline Marmentini – Advogada
“APOSENTADORIA DO SEGURADO ESPECIAL E SUA CONFIGURAÇÃO APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA”
- Especialista em Direito Previdenciário
- Pós-graduada em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário pelo Complexo Damásio Educacional
- Pós-graduada em Direito Constitucional e Direitos Humanos pela Universidade Coimbra/Portugal
Laila Scherer – Representante Regional do IAPE em Bagé/RS
“APOSENTADORIA DO SEGURADO ESPECIAL”
- Advogada especialista e atuante em Direito e Processo Previdenciário
- Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Franciscana de Santa Maria – UFN
- Pós-graduada em Direito e Processo Previdenciário pelo Instituto Damásio de Direito
Priscilla Simonato – Presidente do IAPE
“BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”
- Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP
- Autora do livro “Pensão por Morte e os Dependentes do Regime Geral de Previdência Social” pela Editora Juruá
- Advogada
Oficina: Processo Judicial Previdenciário
Alexandre Schumacher Triches – Advogado
“PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO JUDICIAL”
CV:
- Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
- Especialista em Direito Público
- Mestre em Direito das Relações Sociais – Subárea Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
Alexsandro Menezes Farineli – Advogado
“A COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA”
- Presidente da Comissão Previdenciária da OAB São Miguel Paulista
- Escritor de livros jurídicos
- Professor de pós-graduação e palestrante
Annelise Da Costa Dias – Representante Regional do IAPE em Volta Redonda/RJ
“IMPUGNAÇÃO DAS PERÍCIAS JUDICIAIS”
- Advogada especializada em Direito Previdenciário
- Conselheira Suplente da OAB/VR (2019-2021)
- Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Damásio Educacional
Priscila Machado – Representante Regional do IAPE em São Paulo/SP
“O PRINCÍPIO DO PARALELISMO DAS FORMAS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO”
- Coordenadora de pós-graduação em Direito Previdenciário da Faculdade Legale
- Professora em diversos cursos de pós-graduação, MBA e cursos de extensão
- Mestranda em Direito na PUC/SP
- Graduada em Direito pela UERJ
Bianca Richter – Consultora Jurídica e Advogada
“QUANDO É POSSÍVEL A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA?”
- Doutora e Mestra em Direito Processual Civil
- Graduada em Direito
- Professora de Prática Jurídica na Universidade Presbiteriana Mackenzie na graduação e de Processo Civil na pós-graduação
- Coordenadora de Extensão na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
- Professora do IBMEC SP
Gisele Kravchychyn – Advogada
“ESTRATÉGIAS RECURSAIS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA”
- Sócia da Kravchychyn Advocacia e Consultoria
- Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário IBDP desde 2013
- Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí
- Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela CESUSC e em Gestão de Previdência Privada pela CESUSC
- Coordenadora Geral Adjunta das Comissões da OAB/SC 2019/2021
Helielthon Honorato Manganeli – Diretor do IAPE
“CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: ERROS NO CÁLCULO QUE AFETAM A CORRETA LIQUIDAÇÃO”
- Advogado Previdenciário
- Consultor e Parecerista em Cálculos Previdenciários
- Coordenador da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP, 41ª subseção (Catanduva/SP)
Catiana Matias – Perita do TRT 13 e da Funad
“A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DA CIF (CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DA FUNCIONALIDADE) PARA FUNDAMENTAÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL E NEXO CAUSAL NA PERÍCIA JUDICIAL”
- Advogada e Fisioterapeuta
- Especialista em Saúde Pública, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
- Professora de cursos de Pós-graduação em Direito e Coordenadora de curso de perícia para fisioterapeutas
- Atua como assistente técnica em diversos escritórios de advocacia
Nicene Paôla Hensel Bock – Diretora do IAPE
“PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL: QUANDO PODE SER DISPENSÁVEL?”
- Advogada
- Palestrante
- Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2011)
- Pós-graduada Lato Sensu pelo Instituto Damásio de Direito em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário
- Pós-graduada em Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Universidade de Direito de Coimbra Portugal
Roberta Soares Da Silva – Advogada
“HABEAS DATA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO”
- Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP
- Especialista nas áreas de Direito do Trabalho e Empresarial
- Professora de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito – EPD e Professora
- Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, cadeira nº 16
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Como faço para participar do congresso?