XVI Congresso Nacional de Previdência Social
XVI CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL IAPE - 2022
A advocacia previdenciária na defesa da seguridade social
APRESENTAÇÃO
O IAPE – Instituto dos Advogados Previdenciários promove o seu tradicional Congresso Nacional de Previdência Social, e convida a comunidade jurídica para três dias de discussões e compartilhamento de ideias acerca do papel da advocacia previdenciária na defesa da proteção social.
Serão mais de 20 horas de palestras presenciais, nos dias 13 e 14 de outubro de 2022. E ainda, atividades on-line, que serão disponibilizadas no dia 15 de outubro, no YouTube do IAPE, com apresentações de trabalhos científicos tratando sobre as propostas de soluções para a defesa da proteção social no Brasil.
Faça parte deste grande evento!
DATA e LOCAL
Data: 13 e 14 de outubro de 2022 das 9h às 20h
Local: Hotel Novotel – São Paulo/SP – R. Martins Fontes, 71 – Centro Histórico de São Paulo, São Paulo – SP, 01050-000
COORDENAÇÃO
Coordenação Geral: Prof. Me. Priscilla Simonato e Prof. Me. Lívia Pacheco
Coordenação Científica: Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves PhD
PROGRAMAÇÃO
Nos dias 13 e 14 de outubro de 2022, as atividades serão presenciais e os congressistas participarão de palestras com as principais referências na luta pela seguridade social do Brasil.
No dia 15 de outubro de 2022, não haverá atividade presencial. Serão disponibilizadas de forma on-line as apresentações dos trabalhos científicos.
DIA 13/10/2022 - QUINTA
9h – Credenciamento
PRIMEIRO PAINEL
Processo administrativo Previdenciário
9h – Conferência de abertura
9h10 – Palestrante: Marcelo Fernando Borsio
Tema: Estratégias de desjudicialização da Previdência e o papel do CRPS.
9h30 – Palestrante: Washington Barbosa
Tema: A Dilação Probatória no Processo Administrativo Previdenciário Recursal
09h50 – Palestrante: – Ivan Mascarenhas Kertzman
Tema: Previdência Social Como Investimento Financeiro
10h10 – Perguntas e debates
SEGUNDO PAINEL
Principais teses de inconstitucionalidade da Reforma da previdência
10h30 – Palestrante: André Luiz Marques
Tema: LGPD no Direito Previdenciário
10h50 – Palestrante: Renato Barth Pires
Tema: Mandado de segurança
11h10 – Palestrante: Fabio Souza
Tema: Vedação à Proteção Insuficiente x EC 103/19
11h30 – Perguntas e debates
11h50 às 13h20 – Intervalo para almoço
TERCEIRO PAINEL
Beneficios previdenciários e atualidade
13h20 – Palestrante: Rodrigo Sodero
Tema: O auxílio-acidente e os precedentes qualificados dos tribunais superiores
13h40 – Palestrante: Leonardo Cacau
Tema: Pensão por Morte e as Mudanças da Reforma da Previdência
14h00 – Perguntas e debates
QUARTO PAINEL
Atualidades que envolvem o Direito Previdenciário
14h20 – Palestrante: Hélio Gustavo Alves
Tema: Controle de constitucionalidade pela teoria pentadimensional
14h40 – Palestrante: Daniel Machado da Rocha
Tema: Tempo de contribuição: os efeitos do recolhimento em atraso das contribuições
15h00 – Palestrante: João Batista Lazzari
Tema: As Emendas Constitucionais (EC) 113 e 114, de 2021: impactos nas demandas previdenciárias
15h20 – Palestrante: Veruska Costenaro
Tema: Como atuar nas causas de empréstimo consignado
15h40 – Perguntas e debates
16:00h – Intervalo – Coffee Break
QUINTO PAINEL
Custeio e Cálculos Previdenciário
16h30 – Palestrante: Paulo Vitor
Tema: Processo administrativo Previdenciário Reflexão sobre a indenização no processo administrativo
após a Portaria INSS/PRES 1.382/2021
16h50 – Palestrante: Vanusa Mendes
Tema: Lei complementar 150 e a presunção do recolhimento do emprego doméstico
17h10 – Palestrante: Emerson Lemes
Tema: Contribuições previdenciárias do contribuinte individual: erros e acertos
17h30 – Perguntas e debates
SEXTO PAINEL
Conflito de normas infraconstitucionais com a IN 128/22
17h50 – Palestrante: Ivan Mascarenhas Kertzman
Tema: Previdência Social Como Investimento Financeiro.
18h10 – Vanusa Mendes
Tema: Lei complementar 150 e a presunção do recolhimento do emprego doméstico
18h30 – Perguntas e debates
18h30 – Encerramento do primeiro dia
DIA 14/10/2022 - SEXTA - Atividade Presencial
PRIMEIRO PAINEL
8h30 – Divulgação dos melhores trabalhos científicos
08h30 – Palestrante: Marisa Santos
Tema: O Impacto da reforma na Justiça Federal e a necessidade de criação de novos meios de solução de conflitos previdenciários
08h50 – Palestrante: Maria Fernanda Writh
Tema: Limites legais e interpretação judicial
09h10 – Palestrante: Theodoro Vicente Agostinho
Tema: Dano Moral Previdenciário
09h30 – Perguntas e debates
SEGUNDO PAINEL
09h50 – Palestrante: Alex Sandro Lial Sertão
Tema: Possibilidade de conversão de tempo especial em comum no RPPS.
10h10 – Palestrante: Carlos Domingos “Cacá”
Tema: Inconstitucionalidade da imposição de idade mínima na Aposentadoria Especial
10h30 – Palestrante: Miguel Horvath Junior
Tema: Perspectivas da nova aposentadoria especial
10h50 – Palestrante: Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Tema: Inconstitucionalidade da conversão do tempo especial em comum
11h10 – Perguntas e debates
TERCEIRO PAINEL
11h20 – Palestrante: Márcia Villar Franco
Tema: Benefícios por incapacidade do segurado especial
11h40 – Palestrante: Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Tema: Por que comparam o segurado especial ao benefício assistencial?
12h00 – Palestrante: Greicy Mandelli
Tema: As principais provas de atividade rural
12h20 – Perguntas e debates
12h30 às 14h – Intervalo para almoço
QUARTO PAINEL
14h00 – Palestrante: Ivani Contini Bramante
Tema: Perícia biopsicossocial e benefícios por incapacidade. Por que o INSS só aplica para aposentadoria da pessoa com deficiência e Benefício Assistencial?
14h20 – Palestrante: Marcelo Vieira de Lima
Tema: Análise de viabilidade de ações de benefício por incapacidade: um ponto cego do previdenciarista
14h40 – Palestrante: Veronesi Jr.
Tema: As diferenças entre perícia médica e fisioterapêutica e os diferenciais científicos da perícia do fisioterapeuta
15h00 – Perguntas e debates
15h30 às 16h00 – Intervalo – Coffee Break
QUINTO PAINEL
16h– Palestrante: Priscila Machado
Tema: Aspectos práticos sobre qualidade de segurado
16h20 – Palestrante: Priscilla Milena Simonato de Migueli
Tema: Pensão por morte: quais as vantagens e desvantagens trazidas pela IN 128?
16h40 – Perguntas e debates
SEXTO PAINEL
17h– Palestrante: Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri
Tema: O amor nos tempos do STF
17h20 – Palestrante: Roberto De Carvalho Santos
Tema: A ilegalidade para a vedação de recolhimento em atraso para fins de cômputo de tempo de contribuição
17h40 – Palestrante: Ana Julia Moraes Avansi
Tema: Análise Prática das Regras de Transição – Qual o melhor momento para a aposentadoria?
18h00 – Perguntas e debates
18h30 – Encerramento
DIA 15/10/2022 - SÁBADO - Atividade on-line
Disponibilização dos vídeos dos trabalhos científicos no canal do Youtube do IAPE.
INSCRIÇÕES PARA O EVENTO:
Prazos e valores para participação do EVENTO – incluso a possibilidade de envio e apresentação de trabalho científico (atentar ao prazo de envio):
1º Lote Promoção Premium: Até 26/06/2022
R$ 590,00 – não associados
R$ 290,00 – associados IAPE
R$ 650,00 – combo: inscrição do Congresso + associação IAPE do ano 2022 + 01 curso de benefício por incapacidade online. 08 e 09 de novembro (com Professores Hélio Gustavo Alves PhD e Priscilla Simonato)
2º Lote: De 27/06/2022 até 24/07/2022
R$ 710,00 – não associados
R$ 410,00 – associados IAPE
R$ 810,00 – combo: inscrição do Congresso + associação IAPE do ano 2022 + 01 curso de benefício por incapacidade online. 08 e 09 de novembro (com Professores Hélio Gustavo Alves PhD e Priscilla Simonato)
3º Lote: a partir de 25/07/2022
R$ 810,00 – não associados
R$ 460,00 – associados IAPE
R$ 910,00 – combo: inscrição do Congresso + associação IAPE do ano 2022 + 01 curso de benefício por incapacidade online. 08 e 09 de novembro (com Professores Hélio Gustavo Alves PhD e Priscilla Simonato)
TRABALHOS CIENTÍFICOS
Será disponibilizado aos congressistas, de forma on line, o Anais do Evento, como artigos dos palestrantes.
Os três melhores resumos receberão menção honrosa e serão convidados a participar do E-book.
O E-book será disponibilizado até 90 dias após o evento.
Para participar, você precisa nos mandar um Artigo Científico e estar inscrito no nosso XVI Congresso Nacional de Previdência
Social.
O tema do artigo poderá ser livre ou na aérea previdenciária.
O prazo para entrega é até 15/09/2022.
Enviar no e-mail: apoio@iape.com.br
Em breve mais informações sobre os trabalhos científicos.
XVI Congresso Nacional de Previdência Social – IAPE
