Prepare-se

No dia 24/06 ocorrerá um grande evento que marcará o retorno dos encontros presenciais.

E pensando nisso, o Instituto de Advogados Previdenciários traz com grande alegria e satisfação, o SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO IAPE que será realizado na belíssima cidade de Gramado, na Serra Gaúcha.

O Simpósio contará com palestrantes de alto nível, cuja programação está descrita abaixo.

Então que tal aliar o estudo, a atualização e o networking ao lazer e conhecer os encantos desta charmosa cidade gaúcha

Mas atenção! 
As vagas são limitadas

Garanta já sua vaga e participe desse grande evento!


SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM GRAMADO/RS

Data: 24/06/2022 das 9h às 19h

Local: Hotel Buona Vitta Gramado

Coordenação Geral: Nicene Bock

Coordenação científica: Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves Phd

9h – Abertura 

Primeiro Painel

9h25 – Palestrante: Daisson Portanova, professor e advogado

 Tema: Perspectivas constitucionais em matéria de precatórios federais

9h50 – Palestrante: Tiago Beck Kidricki, professor, advogado, Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS 

Tema: Atualizações sobre Reafirmação da DER – efeitos financeiros, revisionais e melhor benefício

10h15 – Perguntas 

Segundo Painel 

10h25 – Palestrante: Me. Lívia Pacheco da Cruz, Mestre em direitos sociais e políticas públicas, professora, vice-presidente do IAPE 

Tema:  Advocacia previdenciária e o enfrentamento à violência financeira contra pessoa idosa.  

10h50 – Palestrante:  Elen Sampaio Borges, advogada e diretora do IAPE 

Tema: A polêmica sobre a devolução dos valores recebidos de boa-fé pelo segurado.

11h15 – Perguntas

Terceiro Painel

11h25 – Palestrante: Dr. Daniel Machado da Rocha, Doutor em Direito e Juiz Federal no TRF4. 

Tema: A EC103/19 e o cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente.

11h50 – Palestrante: Nicene Bock, advogada e diretora IAPE 

Tema: Os benefícios por incapacidade e os desafios da advocacia previdenciária.

12h15 – Perguntas 

Almoço – 12h25 às 14h20 – Almoço previdenciário

Quarto Painel 

14h25 – Palestrante: Dr. Paulo Afonso Brum Vaz, Pós doutor em Coimbra e Desembargador do TRF4.

Tema: Coisa julgada no processo previdenciário

14h50 – Palestrante: Dr. Hélio Gustavo Alves, Pós doutor em Coimbra, professor, advogado e presidente de honra do IAPE

Tema: Teoria Pentadimensional do Direito Aplicado aos Benefícios Previdenciários

15h15 – Perguntas 

Quinto Painel

15h25 – Palestrante: Anne Grahl Müller, advogada e presidente da OAB Gramado / Canela 

Tema: Planejamento Previdenciário do Contribuinte Individual

15h50 – Palestrante: Tatiana Schuster, Mestre em direitos sociais e políticas públicas, advogada, representante do IAPE

Tema: A precarização do mercado de trabalho e da contribuição previdenciária da mulher negra

16h15 – Perguntas 

16h45 – Intervalo 

Sexto Painel 

16h50 – Palestrante: Laila de Almeida Scherer, advogada, representante do IAPE 

Tema: Análise biopsicossocial para concessão de BPC

17h15 – Palestrante: Dra. Michele Barreto Cattaneo. Doutora em direito, professora, advogada e coordenadora do IAPE/SC 

Tema:  Relação entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário

17h40- Perguntas 

Sétimo Painel 

17h50 – Palestrante: Me. Priscilla Milena Simonato de Migueli, Doutoranda em Direito, professora, advogada e presidente do IAPE

Tema:  Teoria da convencionalidade aplicada nas teses de pensão por morte 

18h15 – Palestrante: Me. José Eneas Kovalczuk Filho, Mestre em Seguridade Social, professor, advogado e Conselheiro Fiscal do IAPE

Tema:  Petição Inicial Previdenciária e seus requisitos fundamentais

18h40 – Perguntas

18h50 – Encerramento

Valor do investimento:

1º Lote: Até 15/04/2022 – R$ 300,00 – não associados

R$ 150,00 – associados IAPE

2º Lote: até 15/05/2022 – R$ 360,00 – não associados

R$ 180,00 – associados IAPE

3º Lote: até 23/06/2022 – R$ 420,00 – não associados

R$ 210,00 – associados IAPE

Diárias no hotel: Os participantes do simpósio terão desconto de 5% na diária do hotel Buona Vitta. *Voucher será entregue após finalizada a inscrição no evento.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

CREDENCIAMENTO:

O credenciamento será realizado a partir das 8h do dia 24/06, no local do evento, devendo o participante apresentar seu documento de identificação, comprovante de inscrição e pagamento.

De acordo com a regulamentação atual, neste momento, não há a necessidade de apresentação da carteira de vacinação (COVID-19) e nem de uso de máscara. Entretanto, recomenda-se trazer a máscara e a carteira vacinal, no caso de sobrevir qualquer alteração da regulamentação.

A credencial é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial ou do certificado, durante o evento ou após o mesmo, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor da inscrição no local. 

Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às palestras do evento.

INFORMAÇÕES GERAIS:

No valor de inscrição não estão inclusos custos com hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies. 

Os participantes receberão certificado de participação.

LOCAL DO EVENTO:

Hotel Buona Vitta

Localização: Estr. Profa. Elvira Apolo Benetti, 150 – Carniel, Gramado – RS, 95670-000

O participante receberá um voucher de desconto de 5% na diária do hotel Buona Vitta, cujo cupom de desconto deverá ser aplicado na hora da reserva, a qual deverá ser feita pelo site do hotel.

Tutorial para realizar a reserva:

  1. Reservar diretamente pelo site. https://www.gramadoparkshoteis.com/hoteis/buona-vitta/
  2. Válido para o período de 20 a 27 de JUNHO de 2022.
    3. Preencher a quantidade de pessoas no apartamento, no caso das crianças informar a idade de cada uma delas. Lembrando o código de tarifa é preciso preencher no início da reserva.
  3. Preencher o campo CÓDIGO DE TARIFA, com o cupom:IAPE5OFF
        No print abaixo está destacado com um círculo vermelho os campos que devem ser preenchidos.
  4. Clique em BUSCAR. (somente clicar em buscar após seguir os passos descritos acima) 

O estacionamento do hotel não está incluso, sendo o valor da diária R$ 30,00 (trinta reais).

Política de cancelamento

O pedido poderá ser cancelado em até 7 (sete) dias da data da compra, desde que a solicitação seja realizada 48h antes do início do evento. Após este prazo, não serão reembolsados quaisquer pedidos, mesmo que em razão de caso fortuito ou força maior.

As vagas são limitadas (100 vagas) e, assim que preenchidas, as inscrições não pagas serão automaticamente canceladas.

Daisson Portanova

Professor e advogado

Tiago Beck Kidricki

Professor, advogado, Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS

Elen Sampaio Borges

Secretária-Geral

Dr. Daniel Machado da Rocha

Doutor em Direito e Juiz Federal no TRF4

Nicene Paôla Hensel Bock

Secretária Adjunta

Paulo Afonso Brum Vaz

Pós doutor em Coimbra e Desembargador do TRF4

Hélio Gustavo Alves

Presidente de Honra

Anne Grahl Müller

Advogada e presidente da OAB Gramado / Canela

Tatiana Schuster

Mestre em direitos sociais e políticas públicas, advogada, representante do IAPE

Laila de Almeida Scherer

Advogada, representante do IAPE

Michele Barreto Cattaneo

Representante de Orleans e Lauro Müller/SC